O marco temporal foi aprovado pelo Senado Federal. Após de ter sido aprovado pela Câmara Federal, o projeto também teve a aprovação dos Senadores.
O projeto vai para a Sanção presidencial. Após a Sanção se transformará em lei. Se não for sancionado pelo presidente, retorna para Câmara Federal que decidirá se mantém ou rejeita o veto.
Os proprietários que estavam ameaçados de perder seus imóveis, passam a ter o alento de uma indenização adequada, segundo decisão do STF, que entende que quem adquiriu o imóvel de boa fé, merece uma indenização justa, isto é, o valor da indenização será aquela estipulada pelo mercado. Diferentemente daquela que a Funai queria pagar aos proprietários( apenas as benfeitorias).
Esse novo entendimento do STF enche o pequeno proprietário de esperanças, porque terão a possibilidade de comprar outro imóvel nas mesmas dimensões em outro local, isto caso se siga a orientação do STF.
Porém, o Senado, em direção contrária ao entendimento do STF, confirmou a tese Constitucional do marco temporal, o índio na posse do imóvel até 05/10/1988, teria direito de reclamar a demarcação.
No caso de Palmeira a área de 23 mil tarefas, que se pretendia demarcar, em nenhuma delas teria a ocupação de indígenas, portanto, entendo que Palmeira está salva.
Quem possui sua propriedade vai continuar nela. Contudo, aqueles que tenham interesse de vendê-las, terão um preço justo.
O STF pacificou o entendimento de que o governo federal possa pagar em dinheiro ou títulos públicos. Assim, apesar das noites mal dormidas, os que estavam ameaçados com a demarcação, passam a ter duas opções: Permanecerem com suas propriedades ou vendê-las a FUNAI.
Entre mortos e feridos salvaram-se todos!
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Pessoas próximas a você podem estar um pouco preocupadas com você, Áries. Muito trabalho e socialização podem fazer com que você se sinta menos do que o seu eu habitual, e talvez até um pouco febril e déficit. Nesse caso, este é um bom dia para tirar um tempo, ficar em casa e descansar. Não se preocupe em sabotar seu sucesso. Vai continuar. Faça uma pausa e seu corpo o recompensará com maior clareza e concentração. Previsão para 13/07/2025
Tudo continua bem profissionalmente, Touro. Você está se sentindo fisicamente forte e vigoroso. Mentalmente, no entanto, você pode ser um pouco vago. Você pode ser facilmente distraído e não tão nítido como de costume. Este não é um bom dia para iniciar um novo projeto. Tente se concentrar em terminar as tarefas antigas e amarrar pontas soltas. Você deve estar pronto para voltar em alguns dias. Previsão para 13/07/2025
O alto de seus sucessos recentes pode fazer você querer comprar itens de luxo que você pensava que eram impraticáveis, Gêmeos. Isso é bom, desde que você discrimine e não ceda à compra por impulso. Este também não é um bom momento para exagerar em comida ou bebida. Você deve ter seu sucesso enquanto ainda estiver usando o senso comum. Previsão para 13/07/2025
Você pode estar em uma alta alta hoje emocional por causa do seu sucesso e de outros membros da família, o câncer. Sua mente pode estar zumbindo com idéias para expansão futura, algumas das quais podem não ser tão viáveis. No entanto, você deve se permitir alguns vôos de fantasia. Amanhã, seus pés estarão de volta ao chão e você verá as coisas sob uma luz mais prática. Previsão para 13/07/2025
Hoje pode ser um dos seus mais movimentados em muito tempo, Leo. A promessa de sucesso contínuo em seus objetivos pessoais e profissionais pode achar que você gasta muito tempo no telefone, escrevendo e -mails ou fazendo algumas viagens curtas pela comunidade. Você pode não conseguir alcançar todos que precisa ver. Não se preocupe. Seja persistente e você os alcançará eventualmente. Previsão para 13/07/2025
O sucesso comercial e financeiro o deixa feliz e satisfeito, Virgem. Você também está ansioso para seguir em frente. A desvantagem desse período de descarga é que as pessoas que não são particularmente confiáveis podem decidir se apegar aos seus coquetéis para seus próprios propósitos. Alguns podem até pedir empréstimos. Tenha cuidado com aqueles que você auxilia. Eles podem não ser honestos com você. Não caia em nenhuma história SOB. Previsão para 13/07/2025
À medida que seus sonhos profissionais se desenrolam, Libra, você pode se preocupar com a desvantagem. Primeiro, existem novas responsabilidades que você pode duvidar de sua capacidade de cumprir. Segundo, você pode ser catapultado para um novo reino desconfortável da política de escritórios. Não deixe que esses assuntos prejudiquem seu entusiasmo. Você tem o que é preciso para cumprir a primeira preocupação e a sabedoria para evitar o segundo. Adiante e para cima. Previsão para 13/07/2025
Recentes avanços espirituais podem fazer com que você se sinta emocionado e abatido, Escorpião. Seu lado sensível diz que este é um passo definitivo em seu caminho espiritual, mas o lado lógico pode fazer com que você dupenda de sua realidade. Tenha conforto no fato de que a realidade é relativa e que o que você está sentindo é pelo menos válido para você. Em seguida, continue avançando. Previsão para 13/07/2025
Muitos de seus objetivos pessoais foram alcançados ou estão em andamento, Sagitário, e você está se sentindo emocionado. No entanto, as pessoas ao seu redor podem ter as mãos. Você pode ser solicitado a contribuir com instituições de caridade ou fazer empréstimos pessoais para pessoas que você não conhece bem. Você quer ajudar sempre que puder, mas esteja discriminando sobre quem você ajuda agora. Alguns podem ser menos do que confiáveis. Previsão para 13/07/2025
A confirmação do sucesso profissional pode surgir, Capricórnio, e você provavelmente está se sentindo animado e motivado para continuar pressionando. Mas você pode achar que aumentam as responsabilidades interferem em sua vida social. Você se pergunta se os amigos te esqueceram. Eles não o fizeram, mas isso fará você se sentir melhor se for apertado em algumas horas para seus amigos a cada semana. Lembre -se do que eles dizem sobre todo o trabalho e sem jogo. Previsão para 13/07/2025
O sucesso em todos os níveis está preenchendo sua vida e fazendo você se sentir absolutamente maravilhoso, Aquário. A desvantagem disso é que você pode ser um pouco consciente demais. Você está dedicando muitas horas extras? Ser discriminatório sobre isso e não trabalhe mais do que o necessário. Você pode ficar estressado a ponto de tocar demais sua força, e isso não o ajudará. Ritmo -se. Previsão para 13/07/2025
Trabalho duro, entusiasmo e dedicação agora estão pagando financeiramente, Peixes. Novas oportunidades estão se abrindo para usar lucrativamente o seu lado artístico. A desvantagem é que você pode estar trabalhando tanto que está esgotado demais para ser criativo, mesmo que a inspiração esteja lá. Reserve um momento para refazer sua programação para realizar o máximo de tempo. Você pode fazer isso. Previsão para 13/07/2025