O marco temporal foi aprovado pelo Senado Federal. Após de ter sido aprovado pela Câmara Federal, o projeto também teve a aprovação dos Senadores.
O projeto vai para a Sanção presidencial. Após a Sanção se transformará em lei. Se não for sancionado pelo presidente, retorna para Câmara Federal que decidirá se mantém ou rejeita o veto.
Os proprietários que estavam ameaçados de perder seus imóveis, passam a ter o alento de uma indenização adequada, segundo decisão do STF, que entende que quem adquiriu o imóvel de boa fé, merece uma indenização justa, isto é, o valor da indenização será aquela estipulada pelo mercado. Diferentemente daquela que a Funai queria pagar aos proprietários( apenas as benfeitorias).
Esse novo entendimento do STF enche o pequeno proprietário de esperanças, porque terão a possibilidade de comprar outro imóvel nas mesmas dimensões em outro local, isto caso se siga a orientação do STF.
Porém, o Senado, em direção contrária ao entendimento do STF, confirmou a tese Constitucional do marco temporal, o índio na posse do imóvel até 05/10/1988, teria direito de reclamar a demarcação.
No caso de Palmeira a área de 23 mil tarefas, que se pretendia demarcar, em nenhuma delas teria a ocupação de indígenas, portanto, entendo que Palmeira está salva.
Quem possui sua propriedade vai continuar nela. Contudo, aqueles que tenham interesse de vendê-las, terão um preço justo.
O STF pacificou o entendimento de que o governo federal possa pagar em dinheiro ou títulos públicos. Assim, apesar das noites mal dormidas, os que estavam ameaçados com a demarcação, passam a ter duas opções: Permanecerem com suas propriedades ou vendê-las a FUNAI.
Entre mortos e feridos salvaram-se todos!
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Você está em uma boa posição para fazer um grande avanço. Sua sensibilidade funciona a seu favor. Dá a você uma visão sobre coisas que os outros não percebem. A boa notícia é que isso vem com uma força extra de ancoragem que o ajuda a ser mais prático em suas decisões e racional em suas ações. Esta maravilhosa combinação ajuda você a alcançar o sucesso e a boa sorte que merece. Previsão para 07/12/2025
Não fique muito viciado no espírito livre que pode dominar as horas da manhã. Divirta-se nesse momento, mas todas as coisas boas devem acabar em algum momento. Você pode ser chamado para um trabalho mais sério ao anoitecer. Em vez de seguir em frente e trabalhar para fazer as coisas da maneira que deseja, seja mais sensível aos outros e mais fundamentado em sua abordagem. Previsão para 07/12/2025
Você pode sentir que está chegando a um clímax emocional dramático em relação a um assunto que leva para o lado pessoal. Há uma força forte despertando seus sentimentos, mas isso não significa que você precise perder o controle. Enquanto essa emoção cresce dentro de você, há uma força sólida e estável que o ajuda a manter os pés no chão. Essa tábua de salvação está sempre disponível quando você precisa dela, então confie nela. Previsão para 07/12/2025
Tenha cuidado para não deixar sua natureza errática e obstinada dominar a cena. Siga o fluxo e seja mais sensível às pessoas ao seu redor. Mantenha-se ancorado, focado e consciente de suas emoções. Pode ser mais fácil falar do que fazer, mas esse tipo de comportamento é fundamental para aproveitar ao máximo o dia de hoje. Há oportunidade de fazer as coisas de uma maneira um pouco diferente da que você tem feito. Previsão para 07/12/2025
Você pode ser repreendido por algo que não cuidou adequadamente. Há uma sensação maravilhosamente expansiva no dia que você deve aproveitar. Não se preocupe muito com as pequenas coisas. Não fique sobrecarregado com o que você fez de errado. Há tantas outras coisas maravilhosas para comemorar. Por que estragá-los com detalhes minuciosos? Previsão para 07/12/2025
O início do dia pode começar turbulento e descontraído. O objetivo do jogo para você será se divertir. Com o passar do dia, você sentirá que precisa se organizar mais. Você tem que começar a planejar com antecedência e se concentrar em quais tarefas você precisa realizar e quando. Previsão para 07/12/2025
Você pode sentir um pouco de tensão e resistência com alguém no início do dia, mas as coisas vão melhorar à medida que a noite se aproxima. As pessoas serão mais flexíveis com o passar do dia e mais receptivas à sua perspectiva. Quanto mais organizado e fundamentado você estiver, mais espaço haverá para expansão e crescimento em todas as diferentes partes do seu mundo. Previsão para 07/12/2025
Você pode ser pego em um dilema difícil. Sua atenção às necessidades de outras pessoas pode levá-lo a dramas dos quais você não deseja participar. Como resultado, você pode ficar indeciso e sem saber como proceder. Você deve encontrar o equilíbrio entre cuidar de suas necessidades e ter consideração pelos outros. Você terá certeza de sua decisão depois de tomá-la. Previsão para 07/12/2025
Depois de controlar seus sentimentos, você poderá ser mais expansivo em outras partes de sua vida. Você pode diversificar, alcançar outras pessoas e fazer conexões importantes que o ajudarão a avançar em direção ao sucesso e à boa sorte. Há oportunidades disponíveis para você hoje, então não estrague tudo deixando suas emoções tomarem conta de você! Previsão para 07/12/2025
Em vez de direcionar toda a sua energia para fora e dominar a conversa com suas ideias, considere ouvir. Deixe as ideias fluírem do seu jeito. Seja receptivo a opiniões e ideias. Uma maravilhosa expansão mental e emocional ocorre quando você recebe, em vez de ficar tão preocupado em projetar. Esteja mais focado no que está acontecendo internamente, em vez de tão preocupado com os acontecimentos externos. Previsão para 07/12/2025
As coisas estarão mais a seu favor com o passar do dia. Uma energia descontraída e sensível domina a atmosfera. Será mais fácil para você ser você mesmo. Suas qualidades amorosas e nutridoras são acentuadas. Você pode sentir vontade de comprar mantimentos e preparar uma refeição maravilhosa para você e outras pessoas. Você fica feliz em abrir sua casa e oferecer sua hospitalidade. Previsão para 07/12/2025
Você pode sentir que está girando hoje, especialmente à medida que o fim do dia se aproxima. Nada parece estar indo do seu jeito. As coisas não são tão ruins quanto você pensa. Muito provavelmente, parte do seu desconforto tem a ver com a antecipação dos próximos eventos. Podem ocorrer tensões difíceis quando você fica irritado sem motivo. Não torne a situação pior do que o necessário. Previsão para 07/12/2025