O marco temporal foi aprovado pelo Senado Federal. Após de ter sido aprovado pela Câmara Federal, o projeto também teve a aprovação dos Senadores.
O projeto vai para a Sanção presidencial. Após a Sanção se transformará em lei. Se não for sancionado pelo presidente, retorna para Câmara Federal que decidirá se mantém ou rejeita o veto.
Os proprietários que estavam ameaçados de perder seus imóveis, passam a ter o alento de uma indenização adequada, segundo decisão do STF, que entende que quem adquiriu o imóvel de boa fé, merece uma indenização justa, isto é, o valor da indenização será aquela estipulada pelo mercado. Diferentemente daquela que a Funai queria pagar aos proprietários( apenas as benfeitorias).
Esse novo entendimento do STF enche o pequeno proprietário de esperanças, porque terão a possibilidade de comprar outro imóvel nas mesmas dimensões em outro local, isto caso se siga a orientação do STF.
Porém, o Senado, em direção contrária ao entendimento do STF, confirmou a tese Constitucional do marco temporal, o índio na posse do imóvel até 05/10/1988, teria direito de reclamar a demarcação.
No caso de Palmeira a área de 23 mil tarefas, que se pretendia demarcar, em nenhuma delas teria a ocupação de indígenas, portanto, entendo que Palmeira está salva.
Quem possui sua propriedade vai continuar nela. Contudo, aqueles que tenham interesse de vendê-las, terão um preço justo.
O STF pacificou o entendimento de que o governo federal possa pagar em dinheiro ou títulos públicos. Assim, apesar das noites mal dormidas, os que estavam ameaçados com a demarcação, passam a ter duas opções: Permanecerem com suas propriedades ou vendê-las a FUNAI.
Entre mortos e feridos salvaram-se todos!
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Quanto mais você tenta controlar os outros, mais difícil será conseguir o que deseja, Áries. Pessoas com vontades igualmente fortes estão divulgando que não serão intimidadas pelo seu comportamento manipulador. Se uma abordagem direta não funcionar, deixe -a. Talvez a situação não fosse feita para se desenvolver da maneira que você queria. Confie que as coisas funcionarão da melhor maneira possível, se você consegue ou não o seu caminho. Previsão para 20/04/2025
Você pode dar as mãos a um porta -voz que está disposto a atestar sua honestidade e boa natureza, Touro. Essa pessoa está feliz em intensificar e fazer sua buzina para você. Você ganhou um espaço no centro das atenções; portanto, não encolher em segundo plano quando seu nome for chamado. Aceitar graciosamente os elogios que você recebe - você merece. Em seguida, aprenda a tocar sua própria buzina. Previsão para 20/04/2025
Você pode ficar frustrado quando as pessoas que sofreram atalhos ganham em sua posição, Gêmeos. Você acredita que o trabalho duro é necessário para chegar aonde você precisa ir. Você não tem medo de gastar o sangue e o suor necessários para o sucesso. Você planejou bem e está no caminho certo. Tente não ficar chateado por outras pessoas que seguem o caminho mais fácil. Eles podem parecer que estão ganhando com você, mas você está à frente. Previsão para 20/04/2025
Você pode não perceber o efeito de seu comportamento irregular em outras pessoas, câncer. Eles podem tentar entender seu ponto de vista, mas às vezes parece que você está falando em enigmas. Diminua a velocidade e esclareça seus pensamentos antes de ditar ordens para os outros. Você tem poder incrível. Aprenda a aproveitá -lo e se tornar um bom líder para que você possa fazer o uso mais eficaz dos recursos em questão. Previsão para 20/04/2025
Pode ser melhor se você ficar fora da linha de fogo, Leo. Não entre nas batalhas dos outros. Ao escolher lados, você cria inimigos. Use sua compaixão para acalmar a situação. Use sua natureza carinhosa para apagar o fogo. Não seja sugado pelas chamas onde você pode adicionar à confusão. Seu trabalho é ficar de lado. Você pode se preocupar com o resultado sem se jogar na cabeça. Previsão para 20/04/2025
Embora seu humor geral seja bom, Virgem, isso não significa que seu dia dispare sem problemas. Quando se trata de projetos e de fazer as coisas, você pode ser o único a assumir a liderança. Você é bom em motivar as tropas a se mover como uma força unificada. A única coisa a ter cuidado é ter motivos egoístas. Se você não considerar as necessidades dos outros, haverá motim no seu navio. Previsão para 20/04/2025
Pode surgir situações difíceis nas quais você sente que está condenado, não importa o que faça. Encontrar uma solução de trabalho parece impossível devido aos egos das pessoas envolvidas. Mesmo que tudo pareça viável no papel, isso não é garantia de que as coisas funcionarão na vida real. Seja honesto e prático e faça questão de não escolher lados ou ser tendencioso de forma alguma. Previsão para 20/04/2025
Seja rápido em apontar quando vir uma injustiça, Escorpião. Se alguém disser algo ofensivo ou falso, não deixe que ela deslize. Se o fizer, você está tão culpado quanto a pessoa que cometeu a ofensa. Quando você sabe que está certo, diga isso. É importante que os outros o respeitem. Sua natureza honesta e bom senso moral são qualidades importantes e devem ser reconhecidos de acordo. Previsão para 20/04/2025
Suas emoções podem ser irregulares, Sagitário. Você pode querer que todos saibam o que está sentindo e agem de maneira imaturosa para serem notados. De certa forma, você se sente como uma criança que fará qualquer coisa para chamar a atenção dos pais, mesmo que a ação seja travesso. Ao mesmo tempo, você não quer ser visto como o garoto mau. Como resultado, você pode simplesmente fazer uma moa até que alguém lhe pergunte o que está errado. Previsão para 20/04/2025
Você pode estar mexendo, Capricórnio, dada sua inquietação geral. Você está ansioso para se levantar e fazer algum tipo de música e dança, e ainda assim insiste em esperar a hora certa. Enquanto isso, você está ficando extremamente ansioso pelo seu grande momento. Você está no comando de seu próprio show. Se você se sentir pronto para continuar, não espere. A ansiedade adicionada só fará com que você esqueça suas falas. Previsão para 20/04/2025
Embora você possa se orgulhar de sua paciência, Aquário, essa qualidade pode ser difícil de encontrar hoje. É possível que você se inclinasse o mais longe possível e atingiu o ponto de ruptura. A palha final está prestes a ser colocada nas costas do camelo. Solte a explosão da emoção exigida pelos eventos. Não há utilidade para tentar manter um comportamento santo hoje. Previsão para 20/04/2025
As pessoas podem estar explodindo com raiva por toda parte, e você pode se perguntar qual é o problema. Se alguém provavelmente terá um nível de cabeça no caos de hoje, é você, e isso oferece uma tremenda vantagem em qualquer situação. A beleza disso é que você deve usar essas situações em sua vantagem. Você entende os lados diferentes e sabe como fazê -los funcionar para você. Previsão para 20/04/2025