Da Assessoria

Juíza Maria Valéria Calheiros levou em consideração o constrangimento que Érika Fayson sofria sempre que precisava apresentar sua documentação

Tendo características físicas de uma mulher,a transexual Érika Fayson conseguiu na Justiça alagoana o direito de mudar o nome e o sexo de seus documentos oficiais. A decisão da magistrada Maria Valéria Lins Calheiros, titular da 5ª Vara Cível da Capital, foi vista como uma conquista histórica pelo Grupo Gay de Alagoas.

“Só de pensar que isso vai cessar todos os meus constrangimentos quando eu precisar apresentar minha carteira de identidade com o meu nome feminino, identificando a minha imagem através de um documento oficial, isso me traz uma felicidade que não posso descrever”, afirmou a funcionária pública federal, Érika Fayson.

Para o presidente do Grupo Gay de Alagoas, Nildo Correia, essa conquista cria uma grande expectativa para outras pessoas em situação semelhante a de Érika. “Acredito que essa sentença favorável vai surtir positivamente para outras transexuais que querem fazer a mudança de nome. Na vida social muda muito enquanto cidadã, porque uma mulher ser chamada de ‘Antônio’ na escola, numa repartição pública é constrangedor”, disse.

A juíza Maria Valéria Lins Calheiros, responsável pela decisão, explicou os critérios que ela utilizou para conceder o pedido de Érika Fayson. “Foram os fatos, a declaração da médica que atestou a mudança de sexo, a jurisprudência e principalmente o constrangimento que ela sofria toda vez que precisava apresentar seus documentos”, disse a magistrada.

Casada e mãe de dois filhos, Érika Fayson comemora a decisão que mudou a sua vida. “Essa decisão não estava simplesmente julgando uma ação, ela estava dando uma vida, uma alegria a uma pessoa que estava precisando melhorar sua autoestima, ter mais segurança e viver como ela realmente é. Isso foi acima de tudo um banho de cidadania e direitos humanos”, disse.