Um mutirão com 80 processos referentes a crimes dolosos contra a vida, na forma tentada e consumada, tráfico de drogas e roubo, foi realizado, nesta segunda-feira (9), na 8ª Vara Criminal de Arapiraca. Coordenada pelo juiz titular da unidade, Geneir Marques, a força-tarefa contou com a participação de sete outros magistrados.
De acordo com o magistrado Geneir Marques, que assumiu a unidade judiciária em julho deste ano, o objetivo foi dar andamento a processos mais antigos e, assim, cumprir com a meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Tínhamos um passivo muito grande, além das audiências que estavam pautadas de 2019 até outubro de 2020, nós tínhamos quase 600 audiências aguardando pauta. Nós precisamos realmente de um apoio da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas e fizemos um planejamento para 2019 de 180 audiências, fizemos 100 no mês de setembro e agora estamos encerrando o ano com mais 80 audiências”, explicou o juiz.
Ainda de acordo com o magistrado Geneir Marques, os processos que foram analisados hoje devem ser sentenciados até o início do próximo ano com a realização de mutirão interno, com o apoio da equipe de servidores.
“Se ficar um processo ou outro antigo, tentaremos fazer um balanceamento, realinhar as estratégias e se houver necessidade, acredito que no final do primeiro semestre entrarei em contato com a Justiça Itinerante e com a Presidência do TJAL para um novo mutirão. Faremos o possível para equacionar todos os problemas com a nossa própria estrutura, mas se houver necessidade vou pedir esse auxílio mais uma vez”, esclareceu o magistrado.
As audiências ocorreram no Fórum de Arapiraca e no Complexo de Juizados da comarca. Para o defensor público, Roberto Alan Torres, a iniciativa é importante para toda a sociedade. “Esses mutirões servem para colocar em atividade os processos que estavam há algum tempo parado e dar celeridade a esses processos é de fundamental importância tanto para a sociedade, que vai ter uma resposta, quanto para o acusado e sua família. Não é bom que os processos se eternizem porque vem a questão de prescrição e isso está muito ligado à sensação de injustiça”, disse.
O promotor de Justiça, José Alves de Oliveira, atuou na força-tarefa representando o Ministério Público de Alagoas (MP/AL), também falou sobre o desejo da população em ver os acusados sendo julgados por seus crimes. “A Justiça que tarda já falha, então passa uma mensagem de certa impunidade. É nesse afã que estamos hoje dando celeridade a esses processos para mostrar a sociedade a participação do MP/AL, da Justiça, da Defensoria, da OAB/AL, nessa preocupação de trazer celeridade para esses processos que precisam de um desfecho final”.
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