Da Assessoria

Os réus José Erivaldo da Paz e Renato de Almeida Lima, acusados de matar Luciano Gomes da Silva, em abril de 2013, no município de Arapiraca, serão levados a júri popular. A decisão é do juiz Jandir de Barros Carvalho, da 8ª Vara da Comarca.

De acordo com o Ministério Público de Alagoas (MP/AL), a vítima estava em uma oficina mecânica quando José Erivaldo e Renato ingressaram no local e efetuaram diversos disparos. Luciano foi atingido com pelo menos cinco tiros e não resistiu aos ferimentos.       

O MP/AL ofereceu denúncia, em maio de 2013, requerendo que os acusados fossem submetidos a júri popular pelo crime de homicídio qualificado. Já a defesa pediu a impronúncia, alegando que a materialidade e a autoria delitiva não ficaram devidamente comprovadas.

Ao analisar o caso, o juiz decidiu pela pronúncia de José Erivaldo e Renato Lima. “Entende este Juízo haver nos autos a prova da materialidade e suficientes indícios de autoria e de configuração da qualificadora do recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, só cabendo, então, ao Egrégio Tribunal do Júri o julgamento dos acusados, vez que é de competência exclusiva do Conselho de Sentença promover o decisum final sobre os crimes dolosos contra a vida”, afirmou Jandir de Barros Carvalho. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (18).