Da Assessoria

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou pedido de liberdade a Manoel Messias dos Santos, acusado de envolvimento na morte do vereador José Jailton da Costa Gama, do município de Girau do Ponciano, região agreste alagoana. O crime ocorreu em julho de 2013 e teria sido cometido por um grupo de pistoleiros, do qual o réu faria parte.

A defesa de Manoel Messias impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, no TJ/AL, requerendo o trancamento da ação penal e a concessão de liberdade ao acusado. Sustentou não haver provas da participação do réu no crime que vitimou o vereador.

Os pedidos, no entanto, foram negados pela Câmara Criminal. De acordo com o relator do processo, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, a prisão do acusado está amparada em elementos concretos, baseando-se ainda na periculosidade e na propensão de Manoel Messias ao cometimento de delitos.

“Embora possua o paciente boas condições pessoais, outras circunstâncias evidenciam a necessidade do seu acautelamento, notadamente para se resguardar a ordem pública, a qual, sem sombra de dúvidas, restou abalada com o cometimento do delito em questão, o qual é considerado um dos mais graves de nosso ordenamento, porquanto atinge o bem jurídico mais importante, qual seja, a vida humana”, afirmou o desembargador. A decisão foi proferida na última quarta-feira (10).