Da Assessoria

Sobre o julgamento do processo 0042688-60.2011.8.02.0001, referente à “Operação Taturana”, informamos que não houve sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), porque o desembargador Domingos Neto, presidente da Câmara, foi comunicado, na manhã desta quinta-feira (8), sobre a impossibilidade de o desembargador Celyrio Adamastor, integrante da Câmara, comparecer à sessão, por motivos de saúde. Não houve quórum para os julgamentos.

Mesmo não havendo sessão, o desembargador Domingos Neto, que também é relator da ação, reuniu-se com as partes do processo. Ele esclareceu que o processo não está em segredo de justiça, mas constam nos autos documentos que gozam do sigilo da lei.

O desembargador questionou as partes - Ministério Público e advogados - se concordam com o acesso do público e da imprensa ao julgamento, já que dessa forma não seria garantido o sigilo dos documentos. Os advogados presentes não concordaram com a presença do público. O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, afirmou que e favor de que a sessão seja aberta.

O processo ficou pautado para o dia 22/09/2016. Só haverá presença da imprensa se, até lá, ambas as partes autorizarem o acesso. Caso não haja o acesso, a Diretoria de Comunicação do TJ/AL acompanhará o julgamento e repassará as informações não sigilosas para a imprensa.

O desembargador Domingos Neto ressaltou que sempre primou pela transparência em suas ações. “Eu não tenho óbice de que este processo seja aberto ao público, sou muito transparente com meus atos”, disse.