O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou, nesta sexta-feira (5), no Diário da Justiça Eletrônico, o edital do concurso público para o provimento de 20 cargos de juiz substituto do Poder Judiciário de Alagoas e para formação de cadastro de reserva. As inscrições estarão abertas no período das 10h do dia 15 de julho às 14h do dia 14 de agosto (horário de Brasília), no site da Fundação Carlos Chagas.

Confira aqui o edital.

O subsídio para o cargo de juiz substituto de primeira entrância é de R$ 30.404,42 e o auxílio-alimentação é de R$ 1.520,22. Das vagas estabelecidas no edital, 20% são reservadas às pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros. O valor da inscrição é de R$ 300,00.

Para concorrer as vagas, o interessado deve ser bacharel em Direito e atender, até a data da inscrição definitiva, a exigência de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel. A não apresentação do diploma registrado pelo Ministério da Educação (MEC) e não comprovação da atividade jurídica, no ato da inscrição definitiva, acarretará a exclusão do candidato do concurso.

O processo seletivo conta com cinco etapas de caráter eliminatório e classificatório. São elas: prova objetiva seletiva, composta por 100 questões de múltipla escolha; duas provas escritas (discursiva e de sentenças); sindicância da vida pregressa, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos. A participação do candidato em cada etapa ocorrerá necessariamente após habilitação na etapa anterior.

O último concurso público para juiz substituto de Alagoas teve edital lançado em maio de 2015 e também foi organizado pela FCC. O certame ofertou 20 vagas e teve mais de 4 mil inscritos.

Cronograma previsto

O edital também traz as possíveis datas de realização do processo seletivo. A prova objetiva seletiva poderá ser realizada no dia 6 de outubro deste ano. Após esta etapa, será promovida a prova discursiva no dia 12 de janeiro de 2020. Já as provas de sentença cível e criminal serão realizadas nos dias 18 e 19 de janeiro de 2020, respectivamente. Por último, o candidato aprovado em todas as etapas anteriores passará pelo teste oral no dia 3 de outubro de 2020.

A aplicação das provas nas datas previstas dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas e poderá ocorrer aos sábados, domingos, feriados e dias úteis.

Comissão do concurso

A comissão do concurso é composta pelo desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, presidente, pelos juízes Ygor Figueirêdo e Hélio Pinheiro, pelo diretor adjunto de Gestão de Pessoas, Abelardo Laurindo, e pelo representante da OAB/Al, Vagner Paes Cavalcanti Filho. O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final.

Os questionamentos relacionados ao edital deverão ser feitos ao Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas por meio do telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h ou pelo “Fale Conosco”, no site da fundação.