A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) garantiu, por meio de atuação extrajudicial, a continuidade dos serviços da Maternidade Mãe Rainha, do Hospital CHAMA, em Arapiraca. A unidade estava sob risco de fechamento a partir desta segunda-feira (10), em razão de desacordos referentes a pagamentos e incentivos do Estado e do Município de Arapiraca.

A intervenção da Defensoria Pública ocorreu após solicitação enviada por ofício na última segunda-feira, dia 03, pela Secretaria de Saúde de Arapiraca.

Ao longo da semana, os defensores públicos do Núcleo de Proteção Coletiva, Ricardo Antunes Melro e Lucas Monteiro Valença, realizaram tratativas com o Estado, o Município e a diretoria do hospital para assegurar a manutenção dos serviços.

A instituição obteve o compromisso do Governo do Estado para o pagamento do débito em duas parcelas, que devem ser quitadas até o próximo mês. As negociações referentes ao pagamento do Município, relacionado ao incentivo para cobrir o déficit, seguem em andamento.

A Maternidade Mãe Rainha é uma instituição de referência para os 16 municípios da 7ª região de saúde, realizando mais de 4.400 partos por ano, muitos deles através do Sistema Único de Saúde (SUS).