O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), saiu vitorioso em mais uma etapa da disputa judicial que trava contra o influenciador Felipe Neto. Nesta quarta-feira (4), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmou, por unanimidade, a condenação de Neto por danos morais — uma vitória simbólica para Lira, que se sentiu atingido pelas palavras do influenciador durante uma audiência pública virtual.

A polêmica começou em abril de 2023, quando Felipe Neto participou de um simpósio digital da Câmara e, ao criticar a condução de Lira sobre o PL das Fake News (PL 2630/2020), referiu-se ao deputado como “excrementíssimo Arthur Lira”. A fala ganhou repercussão imediata e gerou reações. Lira, então, decidiu buscar reparação judicial, alegando que a ofensa ultrapassava o limite da liberdade de expressão.

Inicialmente, Lira pediu uma indenização de R$ 200 mil. O Judiciário, porém, entendeu que o valor adequado seria de R$ 20 mil — montante que o TJDFT manteve na decisão desta quarta-feira. Além disso, o tribunal determinou que Felipe Neto arque com as custas do processo, conforme requerido pela defesa do parlamentar.

Para Lira, o dinheiro é o de menos. Em nota divulgada após a decisão, o deputado destacou que “o valor das custas é irrisório diante da gravidade do fato”, mas frisou que o caráter moral da condenação é o que realmente importa. “O aspecto moral de uma condenação desse tipo é o fator mais relevante a ser destacado”, afirmou.

Até o fechamento desta reportagem, Felipe Neto não havia comentado a decisão. A defesa do influenciador ainda pode recorrer.

O episódio e o pano de fundo

A audiência virtual em que Neto proferiu a frase polêmica foi marcada por debates acalorados sobre o PL das Fake News — projeto que busca regulamentar as plataformas digitais e responsabilizar provedores por conteúdos falsos. Felipe Neto, crítico de Lira, acusou o deputado de ter “triturado” o projeto e, em tom ácido, usou o termo “excrementíssimo” para se referir ao então presidente da Câmara.

A decisão do TJDFT marca, por ora, o encerramento de mais um capítulo da rixa pública entre os dois. Ainda assim, a polêmica deve continuar a alimentar discussões sobre os limites da crítica política e a liberdade de expressão no país.