O pedido feito pela defesa de Alfredo Gaspar (PL-AL) para a realização de um exame de DNA em até 72 horas ainda não tem prazo para ser analisado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), Gaspar recorreu ao STF em meio à repercussão de uma notícia-crime que levanta suspeitas sobre seu possível envolvimento em um caso de estupro de vulnerável. O parlamentar nega a acusação e afirma ser vítima de uma denúncia caluniosa.
A defesa protocolou a petição na quinta-feira (6) e pediu urgência na realização do exame. O prazo de 72 horas, porém, foi uma solicitação dos advogados e não significa que Gilmar Mendes tenha esse período para tomar uma decisão.
A expectativa é de que o ministro aguarde o andamento das diligências que já estão sendo realizadas pela Polícia Federal antes de decidir sobre os próximos passos.
No pedido apresentado ao Supremo, os advogados de Gaspar afirmam que o exame genético poderia esclarecer definitivamente uma das principais questões relacionadas à acusação: a existência ou não de vínculo biológico entre o parlamentar e a criança mencionada no caso.
Gaspar afirma estar disposto a realizar o exame e também ofereceu material genético que já havia sido coletado em uma ação cautelar na Justiça de Alagoas. A defesa ainda informou que o deputado pode fornecer novo material para a realização do procedimento.
Os advogados argumentam que a urgência se justifica pelo impacto da investigação sobre a imagem do parlamentar durante a campanha eleitoral.
A defesa também sustenta que a Procuradoria-Geral da República não pediu, até o momento, a abertura de um inquérito formal, mas optou pela continuidade de um procedimento preliminar de investigação.
Caso ganhou repercussão durante a CPMI do INSS
A suspeita envolvendo Gaspar veio a público durante a CPMI do INSS, quando o deputado ainda exercia a função de relator da comissão.
As acusações foram levantadas pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), em março. Desde então, Gaspar nega qualquer envolvimento e passou a defender publicamente a realização do exame genético.
“Eu estou implorando para que se faça o DNA e se dê o desfecho a esse caso”, afirmou Gaspar a jornalistas.
O deputado também declarou que não teve acesso ao conteúdo da investigação preliminar conduzida pela Polícia Federal.
A discussão sobre o exame ocorre justamente após Gaspar assumir posição de destaque na corrida presidencial como candidato a vice de Flávio Bolsonaro.
A defesa considera que a rápida conclusão do caso é importante para evitar que a investigação permaneça como elemento de desgaste durante a campanha. A equipe jurídica ligada à candidatura de Flávio também pretende solicitar reuniões com Gilmar Mendes e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Por enquanto, porém, não há decisão do STF sobre o pedido de realização do exame em 72 horas.
O caso permanece sob investigação, e qualquer conclusão sobre as acusações dependerá das diligências e dos elementos que forem reunidos pelas autoridades.
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