O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, cancelou neste sábado (26), seu pedido de destaque para o julgamento da manutenção da prisão do ex-presidente Fernando Collor. Com o recuo do decano, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pautou a retomada do julgamento no plenário virtual. O caso será analisado nesta segunda-feira (28).

Decisão de Moraes começou a ser julgada pelos demais ministros na sexta-feira (25), dia em que ex-presidente foi detido pela Polícia Federal (PF).

Já há maioria para que os ministros referendem a decisão de Moraes para o início do cumprimento da pena de oito anos e dez meses de reclusão.

A decisão de Moraes foi remetida ao plenário virtual. Flávio Dino votou pela manutenção da prisão, mas Gilmar Mendes pediu destaque, um mecanismo que interromperia a sessão virtual e remeteria o caso ao plenário presencial.

Mesmo depois do pedido de destaque, Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia anteciparam seus votos, formando maioria.

Restam os votos de André Mendonça, Luiz Fux e Kássio Nunes Marques. Cristiano Zanin declarou-se impedido por ter atuado como advogado de Lula em processos da Lava Jato.

Entenda a prisão de Collor

O ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção, em um processo derivado da Lava Jato. Ele é acusado de receber propina de 20 milhões de reais entre 2010 e 2014 para intermediar contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás, o que a defesa nega.

O caso foi julgado no STF porque na época, Collor era senador, com foro privilegiado. O ministro Alexandre de Moraes determinou a detenção imediata, alegando que os recursos da defesa eram repetição de anteriores com o objetivo de protelar o cumprimento da sentença.

A decisão foi submetida a todos os ministros em votação virtual. O decano do STF, Gilmar Mendes, apresentou um pedido para que o caso fosse para o plenário físico da corte, o que poderia adiar a decisão final.

Os outros ministros anteciparam os votos e foi formada maioria. Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Tóffoli foram a favor da continuidade de Collor na prisão.

Diante do placar, Gilmar recuou e cancelou o pedido de julgamento presencial. Agora, a votação será retomada nesta segunda-feira (28). Até lá, o ex-presidente segue na penitenciária de Alagoas.

A defesa pediu prisão domiciliar, argumentando que Collor tem 75 anos, sofre com mal de Parkinson, apneia do sono e transtorno bipolar. Na audiência de custódia, no entanto, ele negou ter doenças graves.