O ano de 2023 pode terminar com algumas pendências para os municípios brasileiros. Tendo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como a principal fonte de arrecadação, 60% das cidades brasileiras estão com as contas desequilibradas, e podem encerrar o ano no vermelho.

Os gestores reclamam que em virtude das quedas que vêm sofrendo nesse repasse desde julho, as prefeituras têm dificuldades em fechar as contas e pagar o 13º salário dos servidores. Eles atribuem a crise à gestão do presidente Lula (PT), pela queda de 30% no repasse do FPM.

Frustrados com mentiras de Lula, prefeitos de diversas cidades do País entraram em greve no dia 30 de agosto por falta de verbas destinadas aos municípios, quando anunciaram a mobilização como forma de protesto contra a queda nos valores repassados pelo Governo Federal.

Em Alagoas, Hugo Wanderley, presidente da AMA, destacou que a mobilização se fez necessária para alertar ao Governo Federal que as gestões municipais estão sofrendo com o baixo consumo da população, gerando uma queda na arrecadação, afetando diretamente as finanças das cidades.

“Os municípios estão sofrendo, um quadro deficitário e as contas no vermelho, o FPM é a principal fonte de financiamento das gestões, que possuem grandes responsabilidades com a população e que não podem retroceder e deixar de prestar assistência necessária a quem precisa. É necessário defender a pauta desta mobilização nacional que luta contra a queda de arrecadação”, afirmou Wanderley naquela oportunidade.

Sem arrecadação própria, o que é o caso de grande parte dos municípios de pequeno porte, os gestores dependem dos repasses do Governo Federal para conseguir pagar as contas e os funcionários.

Com a situação de crise, muitos municípios não estão conseguindo fazer essa reserva. Com isso, existe um risco grande de chegar ao prazo de pagamento do 13º (na primeira quinzena de dezembro) e não ter o recurso para pagar. Muitas vezes o gestor acaba fazendo a opção entre pagar o salário e o 13º salário, o que desbalanceia o equilíbrio fiscal das cidades e agrava a crise.