Da Assessoria

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas deve julgar nesta terça-feira (12) os embargos de declaração do deputado estadual Eduardo Antônio Macêdo Holanda, condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão em regime aberto, por lesão corporal gravíssima em 2 de fevereiro, no próprio TJ. A sessão de julgamentos começa 9h.

Os embargos de declaração são utilizados quando a parte entende que há alguma imperfeição no acórdão, que pode ser contradição, omissão, ambiguidade ou obscuridade.

De acordo com a condenação, Dudu Hollanda agrediu, chegando a morder e arrancar parte da orelha de Paulo Corintho, em uma festa de Natal em 2009, quando ambos eram vereadores.

No início do julgamento, nas sustentações orais, tanto a defesa quanto a acusação relataram que a briga foi motivada por desentendimento político entre os envolvidos, que resultou na destituição de Paulo Corintho do cargo de 2º secretário da Direção da Câmara de Vereadores de Maceió.

Prefeito Dalmo Santana
Também estão em pauta para esta terça os embargos de declaração do prefeito de Piaçabuçu (AL), Dalmo Moreira Santana Júnior, que foi condenado pelo Pleno, em 16 de dezembro de 2014, a dois anos de reclusão em regime aberto, pelo crime de porte ilegal de arma.

Durante o pleito eleitoral de outubro de 2010, Dalmo foi parado por uma equipe da Polícia Federal, que encontrou no seu veículo uma pistola e nove munições. Ele solicitou sua absolvição alegando que portava a arma em legítima defesa porque estaria recebendo ameaças.

Os recursos do deputado e do prefeito estavam pautados para a sessão do último dia 22 de março, mas foram retirados porque o relator de ambos os processos, desembargador Sebastião Costa Filho, não pôde comparecer ao plenário, por motivos de saúde.