O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPEAL) pede que o motorista que atropelou e matou o estudante de 17 anos, Edson Eduardo Santos da Silva, em outubro do ano passado na AL-115, na Serra das Espias, zona rural do município de Palmeira dos Índios, seja condenado e ainda pague uma indenização de R$ 70 salários-mínimos para a família da vítima.

No dia do acorrido, além de Eduardo, os irmãos Carla Daniela e Carlos Daniel, também foram atingidos pelo veículo, ficaram feridos e foram encaminhados para o hospital. O órgão também que o valor mínimo de 10 salários-mínimos para cada vítima lesionada.

Uma das vítimas contou que teria saído de casa com a irmã, por volta das 7h30, em direção à rodovia, com a finalidade de aguardar o transporte escolar. Logo em seguida chegou seu primo Eduardo que foi a primeira pessoa atingida pelo veículo.

Consta no Boletim de Ocorrência que o acusado conduziu o veículo de forma imprudente, uma vez que ao passar na serra das espias, próximo ao antigo posto fiscal, invadiu o acostamento à sua direita, atropelando estudantes que aguardavam seu transporte, causando uma vítima fatal e outras duas que foram socorridas. Conta nos autos, o homem trafegava em alta velocidade na rodovia quando perdeu o controle do veículo e atingiu as vítimas.

“Não restam dúvidas para o Ministério Público da sua imprudência, visto que ao transgredir o que preconiza a lei de trânsito o condutor sabe das possibilidades e/ou riscos que assume. O mais agravante, fez uma vítima fatal e deixou o local sem prestar socorro às demais. O que se pede é que seja responsabilizado por seus atos e que se faça justiça. Lembrando que todos os atingidos eram parentes”, enfatiza o promotor de Justiça Márcio Dória, que denunciou o motorista e requereu a instauração de ação penal pública em seu desfavor.

“Foi uma tragédia, a velocidade do carro era tão alta que os irmãos, ao tempo em que avistaram o primo sendo colhido pelo veículo, já foram também afetados. Ainda tiveram a sorte de aparecer um cidadão para prestar ajuda. O denunciado entrou em um cercado mais à frente, chamou uma pessoa que estava no local e, por pouco não atingida, pedindo para que ela acionasse o SAMU, então ele estava realmente programando foragir. Ele próprio confessou durante interrogatório que praticou todos os crimes, mas quis convencer da tentativa de ajudar uma delas, mas os sobreviventes negaram”, conclui.

Em relação à vítima fatal, o MPE entende que o motorista praticou homicídio culposo cuja materialidade e autoria do deleto estão devidamente comprovadas através do Laudo Pericial e do Laudo de Exame Cadavérico, que apontaram traumas causados por politraumatismo consecutivo à ação de instrumento contundente.

Já em respeito das vítimas sobreviventes, o órgão atribui ao denunciado materialidade e a autoria do crime de lesão corporal culposa grave e lesão corporal culposa simples.

Procedimento administrativo

A 6ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, considerando os constantes casos de crimes de trânsito, tais como lesões corporais e homicídios através da condução de veículos automotores, tanto na cidade de Palmeira dos Índios, quanto nas rodovias, instaurou procedimento administrativo MP n. 09.2024.00000565-2 para, em parcerias com demais órgãos fiscalizadores do trânsito, efetivar atuação preventiva e fiscalizadora, bem como repressora visando garantir segurança viária aos munícipes que trafegam em tais vias.

O caso

O estudante Edson Eduardo Santos da Silva, de 17 anos, morreu após ser atropelado por um carro de passeio no acostamento da AL-115, no dia 08 de outubro do ano passado, em um trecho localizado na Serra das Esias, zona rural do município de Palmeira dos Índios.

Além dele, os irmãos Carla Daniela e Carlos Daniel tiveram ferimentos e foram encaminhados para o hospital. Carla e Carlos são primos de Eduardo. Eles aguardavam o ônibus escolar em uma parada às margens da rodovia, quando foram atropelados pelo veículo. Eles são alunos do Colégio Estadual Almeida Cavalcanti.

O condutor

O condutor do veículo se apresentou a Polícia Civil 5 dias depois. Ele chegou a delegacia acompanhado seu advogado, prestou depoimento e depois foi liberado.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito assumiu está conduzindo o veículo e disse que o sol dificultou a visão. Por isso não viu os estudantes e só depois de atingi-los percebeu o atropelamento. Ele negou que tivesse ingerido bebida alcóolica, disse que não bebe, apesar de frequentar bares na região. Informou ainda que havia apenas água e iogurte na caixa térmica do carro.

O suspeito relatou ainda que tentou socorrer as vítimas, mas resolveu fugir a pé com medo de ser agredido por pessoas que chegaram ao local com pedaços de madeira.

Na oportunidade, a Polícia Civil informou que o motorista já responde a um processo por embriaguez ao volante. Informações dão conta que o proprietário do veículo trata-se de um entregador de Gás de Cozinha morador do Conjunto Habitacional Brivaldo Medeiro, em Palmeira dos Índios. (Ler Matéria)