O plenário da Câmara dos Deputados vai votar esta semana a Medida Provisória 688/15, que transfere ao consumidor final o que o governo chama de “risco hidrológico” na geração hidrelétrica de energia devido à falta de chuvas. Ou seja, se não chover, a conta vai aumentar e quem vai pagar é o contribuinte.

Por ora, os prejuízos de 2015 não serão repassados ao consumidor final em razão da prorrogação temporária dos contratos ou das concessões pelo tempo necessário à amortização do valor. Mas a partir de 2016, no entanto, se o regime de chuvas for desfavorável às hidrelétricas e chover menos que o esperado, o custo será transferido ao consumidor, com o aumento da parcela da bandeira tarifária incidente na fatura mensal. Por lei.

Desde que entrou em vigor o sistema de bandeira tarifária, ela esteve vermelha, indicando alto custo de geração devido ao acionamento das termelétricas. Com informações da Agência Câmara.

Do Diário do Poder