A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
A decisão também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer, e de outros cinco alvos da Operação Descontaminação.
São eles: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei Di Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo - este último, sem pedido de habeas corpus em seu nome.
Na sexta-feira, o TRF2 tinha informado que os pedidos de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB) e de Moreira Franco (MDB) seriam julgados apenas na quarta-feira (27).
A corte também tinha informado que o caso não seria analisado monocraticamente — ou seja, apenas pelo relator — e que iria para a Primeira Turma Especializada. Agora, o julgamento do mérito dos habeas corpus foi retirado da pauta de quarta-feira.
Athié argumentou na decisão desta segunda que todos os pedidos foram feitos até 17h de sexta-feira, mas que não houve tempo hábil de tomar uma decisão ainda na semana passada. "Não tinha, assim, a menor condição de, naquela tarde, decidir com segurança", escreveu.
O desembargador diz ainda que aproveitou o fim de semana para ler todos os documentos. Na quarta, a Primeira Turma Especializada julgaria o caso.
"Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados".
Desembargador fala em 'caolha interpretação'
Na decisão desta segunda, Athié disse que não é contra a Lava Jato:
"Ressalto que não sou contra a chamada 'Lava-jato', ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga".
Entretanto, também diz que houve "caolha interpretação" e que a prisão foi embasada em "suposições de fatos antigos, apoiadas em afirmações do órgão acusatório, "ao qual não se nega - tem feito um trabalho excepcional, elogiável, no combate à corrupção em nosso país".
"Tem-se fatos antigos, possivelmente ilícitos, mas nenhuma evidência de reiteração criminosa posterior a 2016, ou qualquer outro fator que justifique prisão preventiva, sendo que os fatos em análise envolvem a Eletronuclear, cuja ação penal principal já este sentenciada, ora tramitando neste Tribunal, em face de apelação das partes".
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Hoje pode trazer à tona sentimentos fortes, Áries. Isso pode não ser novo, pois você tem uma tendência a sentir profundamente as coisas. Mas pode ser um pouco difícil encontrar uma maneira de expressar isso. Enquanto você é criativo, encontrar a atividade certa para fazer você ir nem sempre é fácil. Por que não visitar uma livraria e procurar alguns livros de artesanato ou materiais de arte atraentes? Isso pode despertar idéias para novas maneiras de se expressar. Previsão para 25/02/2025
Hoje, Touro, considere que a expressão artística pode acontecer de várias maneiras. Nem sempre se trata de desenhar uma foto, cantar uma música, tocar música ou atuar. A maneira como você organiza sua casa ou espaço de trabalho é uma expressão artística. O mesmo acontece com como você se veste e faz o seu cabelo. Cada coisa que você faz é uma expressão de você e sua escolha de estilo. Ser exclusivamente artístico é inato para você. Previsão para 25/02/2025
Você pode achar que hoje traz uma grande força física e energia para você, Gêmeos. Diante disso, você pode realmente fazer um trabalho físico difícil e desafiador. Este é certamente o dia para isso, então por que não ir em frente? Faça algum trabalho no quintal ou limpe armários, armários, gavetas e armários de arquivamento. Considere doar itens que você não usa mais ou planeje uma venda de garagem para ganhar dinheiro. Previsão para 25/02/2025
Câncer, é hora de ficar ocupada. Atividades que exigem foco ou criatividade serão suportadas. A força física e a energia o encorajarão a fazer algo ativo. Se você se sentiu lento, cansado ou um pouco sob o tempo, o aspecto planetário de hoje pode acabar com isso. Considere projetos artísticos que obtêm força, como construir algo fora de madeira. Previsão para 25/02/2025
Seu lado ativo pode ser exibido até hoje, Leo. Embora você possa estar extremamente focado no trabalho cerebral, você também gosta de manter ativo e fazer um trabalho físico. Quando você tem um projeto como limpar sua casa, pode ser muito rápido e eficiente quando deseja. Este é um bom dia para conseguir muito. Corra fazendo isso e aquilo. Você provavelmente vai gostar muito e se sentir muito satisfeito depois. Previsão para 25/02/2025
Se você está se sentindo cansado ou doente ultimamente, isso provavelmente se virará para você, Virgem. Muitas vezes, você pode experimentar o mau humor, e isso pode ser um dreno real. Seu estado emocional pode afetar como seu corpo se sente. Certifique -se de cuidar de seus sentimentos e do seu corpo. Se houver coisas que precisam ser elaboradas, cuide deles hoje. Os dois realmente vão juntos. Previsão para 25/02/2025
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