Mais de 800 mil aparelhos de celular irregulares devem ser bloqueados nos próximos meses no Brasil pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que iniciou neste ano uma operação para tirar do mercado os telefones piratas. Devem escapar do bloqueio, no entanto, os consumidores que tiverem um aparelho irregular e não trocarem de número telefônico.

A Anatel já bloqueia desde 2000 os telefones celulares roubados, furtados ou perdidos. Para isso, basta o consumidor fazer o pedido para a operadora. Esse procedimento também é feito desde 2016 pela maioria das secretarias estaduais de segurança pública, a partir do boletim de ocorrência. Em quase 20 anos, mais de 9 milhões de aparelhos foram impedidos de usar a rede nacional de telefonia.

Agora, a agência decidiu fechar o cerco contra os chamados "celulares irregulares", que incui os popularmente chamados "ching-lings": aparelhos trazidos ilegalmente de fora do país, em sua maioria fruto de contrabando de mercadorias e vendidos no mercado paralelo. Também estão na mira os aparelhos roubados que foram adulterados para voltar a utilizar a rede nacional de telefonia.

Na primeira etapa do programa, feita preliminarmente em Goiás e no Distrito Federal, foram bloqueados 44.027 aparelhos, o que representa 0,35% de todas as linhas habilitadas nos dois Estados. A próxima etapa começa no dia 23 de setembro em outros dez Estados: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A terceira etapa acontece em 2019 nos 15 Estados restantes.

A Anatel não tem uma estimativa de quantos aparelhos devem ser impedidos de acessar a rede nacional, mas estima que 1 milhão de novos aparelhos irregulares acessem as redes das prestadoras todos os meses. Considerando que o Brasil tem 234,7 milhões de linhas móveis atualmente (e o percentual de 0,35% registrado no DF e em GO), o bloqueio deve atingir ao menos 821 mil aparelhos em todo o país.

"E esse número ainda vai crescer", afirma Eduardo Tude, presidente da Teleco, empresa de consultoria da área de telecomunicações. À medida que novos aparelhos piratas se conectem à rede, a Anatel afirma que irá derrubá-los. Os celulares irregulares que não alterarem o número telefônico não serão atingidos.

Que tipo de celular será bloqueado?

O alvo da operação são os aparelhos piratas, aduterados e os modelos não certificados pela Anatel que entram ilegalmente no país.

A adulteração ocorre quando se altera o número IMEI de um aparelho roubado. O objetivo é enganar a rede de telefonia para que o aparelho continue utilizando a rede.

A Anatel, contudo, diz que vai conseguir identificar esses aparelhos, já que há uma lista internacional com o registro de todos os telefones. Os registros que não estiverem na lista, serão bloqueados.

Com relação aos aparelhos piratas e modelos não certificados, o risco é de segurança.

Segundo a Anatel, "os celulares não certificados podem ser perigosos para a saúde por apresentaram grande quantidade de chumbo e cádmio, serem fabricados com materiais de baixa qualidade e não passarem por testes de segurança". Ainda segundo a agência, os telefones celulares certificados, incluindo baterias e carregadores, "são submetidos a uma série de testes que avaliam aspectos de segurança".

Segundo Tude, os telefones piratas são "inseguros". "Você não sabe se eles atendem aos requisitos mínimos com relação a segurança e irradiação, por exemplo. Existem muitos aparelhos assim no mercado", diz ele.

Consumidores são avisados dois meses antes de bloqueio. O programa vai funcionar em três etapas.

No Distrito Federal e em Goiás, por exemplo, estão na mira da Anatel os aparelhos ilegais que foram habilitados com uma linha telefônica nova após 22 de fevereiro.

Durante dois meses e meio, os consumidores receberam uma mensagem da agência informando que o celular é pirata e que seria bloqueado. O cliente tem esse período para fazer a contestação na loja onde comprou o aparelho, devolvê-lo ou então trocar o produto. Os bloqueios começaram em 9 de maio.

No Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, as mensagens começam a ser enviadas em 23 de setembro. Já o bloqueio se inicia a partir de 8 de dezembro. Celulares piratas que tenham habilitado o número antes de 23 de setembro não serão bloqueados.

Já nos Estados da região Nordeste e nos demais Estados do Norte e Sudeste, a data que vale é 7 de janeiro de 2019, quando as mensagens começarão a ser enviadas para linhas novas habiitadas em aparelhos irregulares. O bloqueio nesses locais se inicia em 24 de março de 2019.

Para tirar de circulação um telefone, a Anatel identifica o IMEI do aparelho, que é um número internacional de identificação, a exemplo do número de chassi dos carros. Todo aparelho com IMEI irregular será bloqueado desde que uma nova linha telefônica seja habilitada.

A seguir, descubra se o seu aparelho é pirata e veja o cronograma da Anatel para bloquear os celulares.