Da Assessoria

O vereador do município de Palestina, Luciano Lucena de Farias, vai a júri popular na segunda-feira (22), às 13h, acusado de homicídio qualificado. A sessão ocorrerá no Fórum da Capital, no Barro Duro, e será conduzida pelo juiz John Silas da Silva, titular da 8ª Vara Criminal.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), o vereador efetuou disparos contra Manoel Messias Simões, que não resistiu aos ferimentos. O crime foi em 21 de junho de 2009, por volta das 20h, em um bar localizado no Povoado de Lagoa da Pedra, no município de Pão de Açúcar, interior de Alagoas.

Segundo o MP/AL, o assassinato ocorreu porque a vítima teria chamado o réu de ladrão, alguns meses antes, durante um jogo de baralho. Em interrogatório, o acusado disse que Manoel Messias deu sinais de que iria atacá-lo.

Absolvição e desaforamento
Em março de 2012, o vereador foi pronunciado por homicídio qualificado. O julgamento ocorreu em junho daquele ano, na Comarca de Pão de Açúcar, sendo o réu, na ocasião, absolvido. O MP/AL, no entanto, ingressou com apelação no Tribunal de Justiça (TJ/AL) pedindo a anulação da sentença por entender que ela foi manifestamente contrária à prova dos autos.

O órgão ministerial também requereu que o julgamento fosse desaforado para Maceió, sustentando a necessidade de um corpo de jurados isento e imparcial. Em 15 de julho de 2015, a Câmara Criminal do TJ/AL deferiu o requerimento e determinou a transferência do júri para a Capital.

A sessão devia ter ocorrido no dia 8 de junho deste ano, mas foi adiada devido ao não comparecimento do réu.