A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou alteração na portaria de número 1698/2022, que estabelece o cronograma para repasse das parcelas relativas à quota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) aos municípios.
Esse processo será feito na proporção da dedução dos contratos de dívida do Estado, administrada pela Secretaria do Tesouro Nacional, conforme artigo 4° da Lei Complementar Nº 94/2022.
De acordo com o que estabelece a nova portaria de Nº 371/2023, divulgada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13), os valores deduzidos pelo estado de Alagoas nos meses de novembro e dezembro do ano passado serão repassados aos municípios até 24 de fevereiro próximo.
A decisão da alteração levou em consideração algumas medidas, entre elas a necessidade de estabelecer novas datas para o repasse das parcelas relativas à quota-parte do ICMS, em razão da promulgação dos artigos 5º e 14 à Lei Complementar Nº 194/22, por meio de emenda parlamentar.
Além disso, a medida publicada no DOE também faz a observação de que a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) não expediu, até a data de publicação desta portaria, orientação relacionada à promulgação dos normativos da Lei Complementar Nº 194/22.
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As coisas estão melhorando para você hoje, Áries. As pessoas estão finalmente começando a ver as coisas da sua perspectiva. Não há necessidade de duvidar de si mesmo. Olhe-se no espelho e saiba que a pessoa que você vê é capaz de realizar qualquer coisa. Suas emoções poderosas são suas aliadas. Não tenha medo de deixar seu coração falar alto e claro, do jeito que ele quiser. Previsão para 24/12/2024
Dê um passo atrás na linha de fogo hoje e examine sua posição. Você fez alguns movimentos ousados ??e agora é hora de fazer uma pausa e avaliar. Ouça as reações dos outros. Leve a sério as observações e comentários. Outras pessoas podem ver coisas sobre a sua situação que você não vê. Não fique preso a pensamentos tacanhos. Digerir o que você aprende e expandir seus horizontes. Previsão para 24/12/2024
Você pode não sentir que está em sintonia com sua situação hoje, Gêmeos. Tente não ser muito agressivo com suas opiniões sobre como as coisas devem ser feitas. Honre as perspectivas e abordagens de outras pessoas. Pode ser difícil para outras pessoas se comprometerem com as coisas da mesma forma que você. Seus métodos podem ser diferentes, mas isso não significa que sejam necessariamente melhores ou piores. Previsão para 24/12/2024
Tente não ser muito competitivo hoje, Câncer. Quanto mais você tentar transmitir seu ponto de vista, mais ele encontrará oposição obstinada. Este é um dia melhor para observar a situação. As emoções estão em alta e as pessoas não estão necessariamente agindo racionalmente. Não adianta tentar argumentar com alguém determinado a lutar. Guarde sua munição para outra coisa. Previsão para 24/12/2024
Mergulhe em um ritmo suave e gentil e flua com tudo ao seu redor, Leo. Acalme sua mente sobre quaisquer preocupações. Seu subconsciente conhece o caminho. A chave hoje é a sensibilidade e a intuição – suas especialidades. Você não precisa se preocupar com nada. Tudo vai dar certo. Não se preocupe se você não se preparou o suficiente. Dê um tempo e relaxe. Previsão para 24/12/2024
Agora não é hora de provar às pessoas que você é quem manda, Virgem. Eles certamente ficariam na defensiva. É muito melhor você adotar uma abordagem sensível e carinhosa em um dia como hoje. Concentre seu fogo internamente e use-o para acionar seu próprio motor. Não atropele ninguém no processo nem tente acionar o mecanismo para eles. Previsão para 24/12/2024
Este é um dia favorável para você lidar com questões íntimas e delicadas, Libra. Você estará em situações confortáveis ??que lhe permitirão expressar o que acredita. Não há necessidade de se conter, porque as pessoas compreenderão melhor o que você sente. Você combina emoções profundas com clareza mental e é capaz de ver a verdade nas palavras de outras pessoas. Previsão para 24/12/2024
Há uma atmosfera muito pesada ao seu redor que pode parecer sufocante, Escorpião. Estão surgindo situações que o incentivam a pensar de forma prática em relação às suas emoções. Você descobrirá que as coisas correrão muito mais tranquilamente se desacelerar e pensar sobre uma situação antes de prosseguir. Certifique-se de considerar todas as escolhas e quais serão seus efeitos sobre outras pessoas. Previsão para 24/12/2024
Justamente quando você pensava que o mundo inteiro estava se voltando contra você, Sagitário, as coisas começaram a voltar. Você descobrirá que não precisa se esconder. Na verdade, quanto mais você deixar seu verdadeiro espírito emergir, mais aliados você ganhará. Sua ambição secreta de governar o seu mundo está se tornando uma meta muito mais alcançável do que você poderia imaginar a princípio. Previsão para 24/12/2024
Quanto mais você deixar seu ego e suas fantasias crescerem hoje, Capricórnio, mais atrito você encontrará. Outros não vão se deixar enganar, nem vão querer lidar com a frivolidade. Você pode considerar deixar outra pessoa assumir a liderança enquanto se concentra mais em sua energia interna. Não se surpreenda se você chorar sem motivo aparente. É importante que as lágrimas saiam. Previsão para 24/12/2024
O trabalho árduo e o planejamento detalhado que você fez ultimamente estão realmente começando a dar frutos, Aquário. A chave é manter sua sensibilidade e procurar onde você pode servir aos outros. Seu lado carinhoso sente necessidade de se expressar. Siga seu coração hoje e respeite suas emoções. O que você precisa estar mais consciente é de não se esforçar demais. Previsão para 24/12/2024
Você pode não querer sair do seu quarto hoje. Isso é bom. Aproveite esta oportunidade para fazer coisas em casa que façam você sentir que sua energia é uma parte importante do ambiente. Pendure novas fotos, leia artigos inspiradores e ria de desenhos animados de revistas que inspiram seu lado humorístico. Seja suave e gentil com suas palavras e ações. Apenas vá com calma! Previsão para 24/12/2024