O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), celebrou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que revogou, nesta sexta-feira (04), a determinação de busca e apreensão que tinha sido determinada, contra ele às vésperas da eleição de 2022. (Ler Matéria)
Por meio de suas redes sociais, Paulo Dantas disse: “Passamos por todos os ataques eleitoreiros e ilegais, vencemos a eleição, à justiça restabeleceu a verdade. Como falamos durante a eleição, nada vai parar e seguiremos desenvolvendo o estado” escreveu o governador.
Em sua decisão, Gilmar Mendes entendeu, que a espetacularização da operação da Polícia Federal que fez buscas em endereços ligados ao governador, foi feita de forma inconstitucional, buscando influir na vontade popular durante o segundo turno do processo eleitoral.
Para Gilmar, o Código Eleitoral proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários desde os 15 dias antes do primeiro turno até as 48 horas posteriores ao segundo turno. Segundo ele, o Judiciário deve evitar decisões que interfiram no processo eleitoral.
Paulo Dantas foi alvo de uma operação da Polícia Federal, chamada Edema, para investigar um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa de Alagoas. A suposta irregularidade envolveria desvios de até 54 milhões de reais a partir de “saques em espécie” por meio de “servidores fantasmas”. O emedebista nega qualquer irregularidade.
Candidato à reeleição, Paulo Dantas foi afastado por decisão da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça. O afastamento foi posteriormente confirmado pela Corte Especial do tribunal, mas dias depois os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinaram o retorno dele ao cargo do governador de Alagoas.
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