A Vara de Porto Real do Colégio condenou o ex-prefeito de São Brás (AL) Antônio Costa Borges Neto por improbidade administrativa. De acordo com a sentença, Antônio autorizou pagamentos de materiais e mão de obra para construção de um cais, permitindo que uma empresa licitada e remunerada para a mesma empreitada não executasse qualquer serviço.
A ação de improbidade administrativa foi julgada pelo juiz Vinícius Garcia Modesto, na segunda-feira (19). A empresa, Unus Engenharia, também foi condenada. A decisão estabelece que Antônio Carlos e a empresa deverão, conjuntamente, ressarcir os cofres do Município em R$ 321.254,87. Ambos ficam proibidos de contratar com o Poder Público por 5 anos.
A sentença suspende os direitos políticos do ex-prefeito por oito anos e determina ainda multas civis de R$ 100 mil, para Antônio e para a Unus Engenharia.
A licitação para a construção de um cais no Povoado Lagoa Comprida foi realizada em novembro de 2013. O Ministério Público de Alagoas apontou que a execução da obra não ficou a cargo da empresa vencedora do procedimento licitatório, mas sim do próprio ente municipal.
Para o juiz Vinícius Garcia, o prefeito tinha pleno conhecimento de todas as despesas indevidamente efetuadas. “O réu autorizou e ordenou o repasse de valores à empresa contratada, mesmo ciente de que a mão de obra, os materiais e os serviços estavam sendo executados às custas do erário municipal”, diz a sentença.
O magistrado destacou que o prefeito “causou prejuízo considerável aos cofres de pequeno município alagoano, cujo IDH é estimado em 0,572 (conforme PNUD), qualificado como baixo, o que por certo compromete o atendimento a diversas áreas essenciais”.
O juiz registra na sentença que a empresa, a fim de atribuir aparência de legalidade à operação, forneceu ao Município tabelas de medição e notas fiscais relativas ao serviço, a fim de possibilitar o recebimento de valores.
A sentença frisa que a Unus Engenharia “agiu de forma comissiva, planejada e em comunhão de esforços com o primeiro requerido para que o dinheiro público por ela recebido tivesse finalidade diversa daquela a que se destinava (execução da obra)”.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Já é ruim o suficiente ter muitos cozinheiros na cozinha, mas quando esses cozinheiros discutem não apenas sobre como cozinhar a refeição, mas também sobre como projetar a cozinha, você sabe que tem problemas em suas mãos. As temperaturas provavelmente surgirão hoje. Todo mundo tem uma opinião sobre como você deve decorar sua casa. Quem paga a hipoteca toma as decisões finais. Isso deve resolvê -lo. Previsão para 15/04/2025
Sua autoconfiança está em um ponto baixo nos dias de hoje, e isso está tornando-o especialmente vulnerável. É provável que um confronto recente com um amigo íntimo faça com que você se preocupe com a saúde geral do relacionamento. Com toda bondade, Touro, você está exagerando. É provável que seu companheiro se sinta tão perturbado quanto você agora. Por que não se encontrar no meio do caminho? Previsão para 15/04/2025
Você pode sentir alguma frustração com a sua incapacidade percebida de alcançar um marco importante em sua carreira. É possível que você só precisa reavaliar os benchmarks que definiu para ver que fez mais progresso do que pensava. Lembre -se, em última análise, o tempo que você leva para atingir uma meta é menor do que o fato de você alcançá -la. Previsão para 15/04/2025
Às vezes, você pode ser muito passivo e deixar que os outros pisem em todo você. Sua falta de ego é admirável, mas apenas até certo ponto, câncer. Por que deixar que os outros recebam crédito por suas idéias? Pode haver uma situação em que você se sente compelido a falar. Proteja seus direitos e se defenda contra uma pessoa antiética que pretende subestimar sua contribuição. Segure seu chão e você será justificado. Previsão para 15/04/2025
Um conhecido antiético poderia estar espalhando rumores infundados. Não leve nada que você ouça hoje pelo valor de face, Leo. Obtenha todos os fatos antes de tirar conclusões. O equipamento que está sendo instalado ou atuando se resume à confusão. Se a situação não fosse tão frustrante, seria cômico. Respire fundo ao longo do dia. Amanhã, as coisas estarão em uma quilha mais uniforme. Previsão para 15/04/2025
Um amigo de longa data pode se tornar algo mais hoje, Virgem. Pode ser que sempre tenha havido uma certa faísca entre você, mas você não conseguiu reconhecê -la até agora. Certifique -se de ter certeza de que é o tempo certo, no entanto. Você não quer machucar os sentimentos de ninguém quando começa a explorar os novos aspectos desse antigo relacionamento. Previsão para 15/04/2025
Você pode estar frustrado hoje, Libra. Um encontro romântico previsto pode ser adiado ou cancelado. Não há razão para considerá -lo um grande revés no relacionamento. Se você sentir dúvida e incerteza, é provável por outros motivos. Você está agitado e não está em um bom lugar para fazer julgamentos abrangentes. Deixe sua cabeça limpar por alguns dias e depois planeje os próximos passos. Previsão para 15/04/2025
Você pode se sentir um pouco baixo hoje devido à decepção em alguém importante para você, Escorpião. Pode ser que um mentor não apoie mais você ou talvez uma figura de autoridade tenha mostrado suas cores verdadeiras. Em vez de lançar para um novo modelo, por que não seguir o caminho que você sabe que é certo para você? Você é experiente o suficiente agora para não precisar de mais ninguém para liderar o caminho. Previsão para 15/04/2025
Você provavelmente está mudando de idéia sobre algo que tem sido importante para você, Sagitário. Talvez você esteja questionando seu emprego, carreira ou escolha de um companheiro. A confusão pode dominar seus pensamentos hoje. Não espere chegar a nenhuma resposta concreta no final do dia. Esta é uma situação que só será resolvida com o tempo. Tente ser paciente. Previsão para 15/04/2025
O romance está no ar hoje, Capricórnio. Infelizmente, parece chover sobre todos, menos você. Você deve ter colocado seu capa de chuva repelente para romance antes de sair de casa esta manhã. Não se preocupe. Sua hora virá. Tente concentrar sua paixão em um empreendimento criativo. Se você está pensando em tentar escrever ou pintar, faça -o agora. Previsão para 15/04/2025
Sua criatividade está em um alto de todos os tempos, Aquário, então aproveite isso. Este seria um dia ideal para pintar ou escrever. Mesmo que você considere seus talentos bem abaixo do status amador, pode se surpreender com o que é capaz de produzir. Ignore seu rigoroso editor interno e trabalhe para o puro prazer de criar. Você ficará encantado com os resultados. Previsão para 15/04/2025
Sua inspiração e criatividade estão altas hoje, Peixes. Se você está pensando em fazer pintar ou poesia, este seria o dia ideal para começar. Certifique -se de que seu perfeccionismo não atrapalha seus desejos criativos. Você pode ser um editor crítico. Por enquanto, não se preocupe com o produto final. Se você gosta do processo criativo, o resultado final refletirá sua alegria. Previsão para 15/04/2025