A Justiça de Alagoas suspendeu, nesta quinta-feira (21), o julgamento de Leandro Pinheiro Barros, acusado de matar a tiros a esposa Mônica Gomes Cavalcante Alves, de 26 anos. O Tribunal do Júri, que estava marcado para o dia 18 de agosto, foi retirado da pauta após a defesa do réu apresentar um recurso de apelação.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico e é assinada pelo juiz Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, titular da 5ª Vara Criminal de Arapiraca.

Nos autos, o magistrado explica que o desaforamento do caso — medida utilizada para transferir o julgamento para outra comarca devido à grande repercussão do crime — limitava a atuação da 5ª Vara Criminal exclusivamente à realização da sessão do júri popular.

Segundo o juiz, o processo foi encaminhado para Arapiraca apenas para a condução do julgamento, permanecendo sob responsabilidade da Vara do Único Ofício de São José da Tapera todas as demais questões processuais, incluindo a análise de recursos apresentados pela defesa.

Na decisão, Albuquerque ressaltou que o juízo desaforado não se torna o “juízo natural” da ação penal e, por isso, não possui competência para deliberar sobre etapas processuais que não estejam diretamente ligadas à sessão do Tribunal do Júri.

Com a interposição do recurso, o magistrado entendeu que a realização do julgamento ficou inviabilizada neste momento. Dessa forma, os autos serão devolvidos temporariamente para a comarca de São José da Tapera, onde o feminicídio ocorreu e onde o processo teve início.

Após a análise da apelação, o caso poderá retornar novamente à fase de preparação do júri popular. Até lá, a sessão prevista para agosto permanece cancelada e sem nova data definida.

Caso teve grande repercussão em Alagoas

O feminicídio de Mônica Gomes Cavalcante Alves aconteceu em junho de 2023 e gerou forte comoção em Alagoas. A jovem foi assassinada a tiros em via pública e teve o corpo abandonado em frente ao fórum de São José da Tapera.

Horas antes do crime, Mônica gravou vídeos relatando viver um relacionamento abusivo marcado por agressões físicas e psicológicas. Nas imagens, registradas enquanto caminhava sozinha por uma área escura, ela dizia estar tentando se esconder do companheiro e afirmou que, caso aparecesse morta, o responsável seria o marido.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, Mônica e Leandro participaram de uma festa no dia do crime. Após uma discussão, o acusado teria retornado à residência do casal, pegado uma arma de fogo e voltado para executar a esposa.

Depois do assassinato, Leandro fugiu do país e permaneceu foragido por cerca de dez meses. Ele foi localizado posteriormente em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, preso e transferido para Alagoas.

O Ministério Público de Alagoas pediu o desaforamento do julgamento sob o argumento de que a repercussão do caso e o círculo de amizades do acusado em São José da Tapera poderiam comprometer a imparcialidade dos jurados.

Leandro Pinheiro Barros responde por homicídio triplamente qualificado, incluindo feminicídio, motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.