Em meio a dúvidas e mitos, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) explica a importância e os benefícios de informar o CPF na nota fiscal. A prática não compromete a segurança dos dados dos contribuintes e, além disso, proporciona uma série de vantagens.
O órgão ressalta que, embora não seja obrigatório, inserir o CPF na nota gera benefícios significativos e visa combater a sonegação fiscal, além de garantir o recolhimento do ICMS. A inclusão do CPF não tem a finalidade de monitorar os gastos individuais dos contribuintes ou de expô-los a fraudes.
Confira agora alguns mitos e verdades sobre inserir o CPF na Nota Fiscal:
1. Quem coloca CPF na nota fiscal tem mais chance de ser pego pelo “Leão”?
MITO! O intuito não é saber quanto você ganha ou se tem alguma pendência junto a Receita Federal. Informar o CPF na nota ajuda a combater a sonegação fiscal e garantir o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, através da emissão da nota fiscal.
2. Ao informar meu CPF, serei vítima de fraude?
MITO! O CPF é um dado pessoal que deve ser protegido, mas sua inclusão na nota não expõe o consumidor a fraudes. Em alguns estabelecimentos, o cliente nem precisa falar em voz alta, basta digitar. Além disso, é impossível que alguém se torne vítima de fraude apenas com seu CPF.
3. Colocar CPF na nota serve para o governo saber de todos os meus gastos?
MITO! Colocar o CPF na nota é uma prática cidadã. Alguns governos estaduais promovem programas de educação fiscal que incentivam essa prática como forma de conscientizar os cidadãos sobre a importância dos tributos. Em Alagoas, por exemplo, existe a Nota Fiscal Cidadã, que distribui prêmios em dinheiro para contribuintes e entidades assistenciais.
4. Se eu colocar o CPF na nota, eu posso perder o meu benefício social?
MITO! Inserir o CPF na nota não interfere nos benefícios sociais do consumidor. Essa prática contribui para a correta tributação no comércio, assegurando o recolhimento do ICMS que será investido em serviços públicos essenciais.
5. Preciso fazer algum tipo de cadastro antes de inserir o CPF na nota para concorrer a prêmios?
VERDADE! A campanha de educação fiscal da Sefaz, Nota Fiscal Cidadã (NFC) só gera bilhetes para consumidores cadastrados. Cada 10 notas fiscais, com CPF inclusos, gera um bilhete para participar do sorteio, ao adotar uma das instituições sociais participantes, o número de bilhetes dobra.
Para se cadastrar acesse nfcidada.sefaz.al.gov.br/ e preencha o cadastro com os dados solicitados.
6. Se perder o acesso ao sistema da campanha, posso pedir para recuperar a senha?
VERDADE! Caso você perca o acesso ao sistema da NFC, não se preocupe. O atendimento pode ser realizado de forma presencial, no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, em Jacarecica, ou de maneira on-line. No site da campanha é possível recuperar sua senha de forma simples e rápida. Basta selecionar a opção "Esqueci minha senha" durante o login e informar seu CPF. Sua senha será enviada para o e-mail registrado em seu cadastro. Outra alternativa é entrar em contato através do e-mail [email protected], explicando a situação. Além disso, você pode utilizar a Atendente Virtual da Sefaz, a Nise, disponível em sefaz.al.gov.br/ , ou no Telegram @nise_sefaz_al_bot.
7. Só instituições sociais cadastradas localizadas em Maceió são contempladas na NFC?
MITO! A campanha contempla instituições sociais localizadas em qualquer município alagoano. Atualmente, 127 instituições são beneficiadas pela NFC, distribuídas em diversas localidades, proporcionando auxílio e impactando todo o território alagoano.
8. A NFC só beneficia entidades sociais que cuidam de crianças?
MITO! As instituições cadastradas na campanha atendem a diversos públicos, incluindo idosos, crianças, usuários de psicoativos, além de pessoas com deficiências físicas e intelectuais. Dessa forma, a NFC beneficia e apoia variadas comunidades e grupos vulneráveis. Você pode conferir a lista de entidades participantes em nfcidada.sefaz.al.gov.br/instituicoes/.
9. Preciso ter um valor mínimo de R$15 no sistema da NFC para fazer o resgate?
VERDADE! Para resgatar ou utilizar os créditos acumulados na campanha, é necessário possuir um saldo mínimo de R$15 no sistema da NFC. Após alcançar esse valor, os créditos podem ser transferidos para uma conta bancária do CPF cadastrado ou abatidos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do veículo registrado em nome do consumidor cadastrado na NFC. Vale ressaltar que o abatimento é feito no IPVA do ano seguinte. Para realizar esses procedimentos, basta acessar o site da NFC escolher entre as opções disponíveis para utilizar seus créditos e preencher os dados solicitados. Lembrando que os créditos expiram em um ano.
10. CPF na nota é bom para o consumidor?
VERDADE! Além de contribuir para combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação do estado, inserir o CPF na nota também garante mais recursos para investimentos públicos.
Para o consumidor cadastrado na NFC, essa prática vai além: ele exerce sua cidadania, compreende melhor a gestão dos recursos públicos, concorre a prêmios, resgata valores e acumula créditos que podem ser convertidos em descontos no IPVA. Com o programa da Nota Fiscal Cidadã, todos são beneficiados: o estado, os consumidores e as instituições sociais que podem ser adotadas por quem está cadastrado na campanha.
Mesmo para os consumidores não cadastrados na NFC, inserir o CPF na nota fiscal traz vantagens. Essa medida não só beneficia o consumidor individualmente, mas também contribui para o crescimento econômico e o bem-estar coletivo.
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Este é o seu dia de brilhar, Áries. Todos os outros podem estar se contorcendo sob a energia predominante do dia, mas você deve estar perfeitamente equipado para lidar com quaisquer eventos que surjam em seu caminho. Apesar das intensas flutuações no seu humor geral, as coisas estão melhorando. Você descobrirá que as coisas eventualmente surgirão em seu caminho. Todo o trabalho duro que você fez ultimamente está começando a dar frutos. Previsão para 19/05/2024
Agradeça às pessoas que são mais preciosas para você, Touro. Você descobrirá que as palavras vão direto ao cerne das questões com muito mais facilidade. Estabilize suas emoções fortes e use-as como combustível para seus empreendimentos. A chave hoje é lembrar daqueles que o ajudaram ao longo do caminho. Todo mundo é um indivíduo sensível e amoroso, então trate-os como tal. Divirta-se com as pessoas ao seu redor. Previsão para 19/05/2024
Conecte-se com a força estabilizadora do dia, Gêmeos. É importante que você mantenha pelo menos um pé no chão, pois emoções poderosas e intensas provavelmente tentarão tomar conta da cena. Este é um bom momento para fazer as coisas com paixão. Não se contenha. Faça o que fizer hoje, você precisa dar tudo ou nada. Não há espaço para tentativas tímidas. Previsão para 19/05/2024
Suas opiniões fortes podem entrar em conflito com emoções fortes hoje, Câncer. Esteja ciente de que fontes de intensidade provavelmente brotarão de você como se você fosse um poço sem fundo. Perceba que hoje você pode precisar prestar menos atenção à sua lógica e concentrar-se no coração. Pode ser difícil argumentar com as pessoas. Se o seu coração não apoia o que você diz, é melhor não dizer. Previsão para 19/05/2024
Conscientemente, perceba que você é alguém único e especial, Leo. Lembre-se disso durante o dia e deixe que suas ações reflitam essa afirmação. Há uma intensidade bastante distinta no dia que pode fazer com que outras pessoas fiquem nervosas. Não seja perturbado se houver pessoas enlouquecidas em seu mundo. A boa notícia é que você será capaz de lidar facilmente com essa intensa explosão de emoções. As emoções são o seu forte! Previsão para 19/05/2024
A intensidade do dia pode funcionar para você de duas maneiras, Virgem. Você pode ficar deprimido e oprimido pelo intenso emocionalismo que provavelmente irá surgir, ou pode pegar essa intensidade incrível e colocá-la em bom uso. A escolha é sua. Perceba que qualquer ação que você realizar será altamente carregada de sentimentos. Da mesma forma, outras pessoas serão extremamente sensíveis a qualquer movimento que você fizer. Previsão para 19/05/2024
Combine a força de ancoragem de hoje com um pouco de intensidade emocional do seu coração para criar uma combinação poderosa de espírito que certamente causará impacto em tudo o que você entrar em contato, Libra. A chave é não se levar muito a sério. Se você fizer isso, pode haver incidentes que lhe darão uma pancada na cabeça, lembrando-lhe que você é tão humano quanto o resto de nós. Previsão para 19/05/2024
Seu comportamento social alegre pode ter dificuldade em se adequar ao humor geral da multidão hoje, Escorpião. Você pode descobrir que é melhor simplesmente encontrar um lugar tranquilo e se afastar do grupo por um tempo. Leia um bom livro ou revista. Planeje os próximos dias e deixe sua mente se preparar para as coisas que você tem reservado. Previsão para 19/05/2024
Você deveria ser capaz de colocar seu famoso sorriso esta manhã e mantê-lo o dia todo, Sagitário. Anuncie sua bela alma para o mundo. Se outras pessoas estão tristes, não há problema em simpatizar, mas não carregue suas doenças por elas. Mantenha um escudo para se proteger dessa energia. Ao mesmo tempo, você deseja manter uma janela aberta para que outras pessoas possam ver você por dentro. Previsão para 19/05/2024
É provável que haja um toque emocional no dia que possa dar um tom hostil a qualquer coisa que você encontrar, Capricórnio. A chave é não ficar tão fixo a ponto de se afastar de novas experiências. Você descobrirá que a interação com outras pessoas é exatamente o que é necessário para manter as coisas em equilíbrio. Os lados masculino e feminino do seu ser estão se unindo muito bem. Previsão para 19/05/2024
Seu humor deve estar muito bom hoje, Aquário, e você será bem apoiado pelas pessoas ao seu redor. O segredo é trazer sentimentos intensos diretamente para a mesa à medida que você os vivencia. Você descobrirá que outras pessoas compartilham emoções semelhantes neste momento. A combinação de energias entre você e as pessoas próximas a você é simplesmente mágica. Junte-se a outras pessoas em projetos elaborados e eventos especiais. Previsão para 19/05/2024
Lembre-se de que não há problema em ter um pouco de inatividade, Peixes. Não sinta que precisa estar sempre no palco. Reserve algum tempo para ficar calmo e quieto. Hoje é um daqueles dias intensos em que você se sente dominado pela energia ao seu redor. Não resista a esse sentimento. Mergulhe em suas emoções e experimente-as pelo poder que elas podem trazer à sua psique geral. Previsão para 19/05/2024