Da Assessoria

Com o intuito de conscientizar à população para que ela conheça a transparência, os gastos públicos e o controle social do município, a prefeitura de Palmeira dos Índios, por meio da Controladoria Geral do município, promoveu nesta quinta-feira (23) o 1º Seminário de Controle Social e Transparência da Gestão Pública. O evento aconteceu no auditório da Fundação de Amparo ao Menor (Fundanor) e contou com a participação do prefeito Júlio Cezar, do analista de Finanças da Controladoria Geral da União (CGU) em Alagoas Sérgio Moraes Studart, do Controlador Geral de Arapiraca Fabrízio Araújo, da promotora de Justiça Salete Adorno, advogados, secretários municipais, vereadores, entre outros participantes.

O prefeito Júlio Cezar fez a abertura dos trabalhos e falou que o governo municipal ainda está em fase de organização. Ele disse que encontrou a cidade e as contas desorganizadas, e pediu à Controladoria que ajude à prefeitura a ser transparente, com a folha seja auditada, para que a população seja conhecedora das contas e gastos do município. “Encontramos tudo desorganizado. Até agora não sabemos o que temos de restos a pagar com os fornecedores. Tivemos folhas dos arquivos da Secretaria de Administração arrancadas, computadores com arquivos apagados. E no dia da minha posse, soubemos que um carro branco parou atrás da prefeitura e levou caixas e mais caixas de documentos. Peço à Controladoria que audite as folha salarial e só vai receber somente quem trabalhar, pois temos nos esforçado para pagar ao servidor dentro do mês trabalhado. Implantaremos um ponto eletrônico e sei que isso vai trazer problemas políticos, mas não estou aqui para ser miss, mas para governar e fazer gestão”, afirmou o prefeito.

E continuou. “Todos os dias, a televisão nos mostra o desgoverno em nosso país e com a gente não vai ser assim, pois temos uma Controladoria e uma Procuradoria para nos ajudar nas demandas. Precisamos colocar o Portal da Transparência e a Lei de Acesso à Informação (LAI) à disposição de todos, pois não precisamos esconder nenhum ato. Precisamos caminhar juntos com os órgãos de controle, com a Corregedoria, a Procuradoria e a Controladoria, para corrigirmos os caminhos errados que esta cidade tomou no passado. Queremos corrigir esses erros, pois esta cidade é uma das referências em Alagoas, junto com Arapiraca e Maceió, e precisamos dar bons exemplos e mostrar que Palmeira tem compromisso em fazer o que é certo. E o nosso compromisso é, e sempre será, com o povo”, concluiu o prefeito.

O auditor da Controladoria Geral da União em Alagoas, Sérgio Moraes Studart, disse que seminários como este é sempre bom para promover a transferência, e que este era um momento especial. “Tivemos o prazer de promulgar esta lei da transparência, o que torna saudável a questão de proporcionar à população a questão do orçamento e das contas públicas. Este Seminário é um momento especial para nós, Controladores, expor os nossos conhecimentos”.                      

Para o controlador geral do município de Palmeira dos Índios Klenaldo Oliveira, o Seminário de Transparência de Gestão Pública, foi uma experiência produtiva, pois é um tema que interessa a todos. "Iniciamos esse trabalho de conscientização, com pessoas tão importantes prestigiando o evento e proferindo as palestras, para que a sociedade tenha conhecimento efetivamente dos gastos públicos. Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, e nós da Controladoria, estamos focados em contribuir para o fortalecimento do controle social”, afirmou Klenaldo.



Confira os temas que foram abordados e discutidos no Seminário:

O Papel dos Conselhos no Contexto do Controle Social: competência, organização e funcionamento do Conselho. Promotor de Justiça, Salete Adorno Ferreira.

Moderação: Klenaldo Silva Oliveira

4)   9h50m às 10h10m.

A importância da Controladoria para o Controle de Gestão Pública: promoção da transparência pública e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. Controlador Geral do Município de Palmeira dos Índios, Klenaldo Silva Oliveira. Moderação: Salete Adorno

5)   10h30m às 11h50m.

Transparência Pública e Orçamento Participativo: conhecimento da sociedade em tomadas de decisões. Procurador do Município de Palmeira dos Índios, Everaldo Damião da Silva.

Moderação: Klenaldo Silva Oliveira

6)   11 h às 11h20m.

Exercício do Controle Social através da Lei de Acesso à Informação. Controlador Geral do Município de Arapiraca, Fabrízio Araújo Almeida. Moderação: Klenaldo Silva Oliveira

7)   11h:30m às 12h.

Experiência da CGU no Estímulo ao Controle Social.

Auditor da CGU em Alagoas, Sérgio Moraes Studart.
Moderação: Klenaldo Silva Oliveira.​