O economista e especialista em investimentos André Luiz Gomes alerta proprietários de pequenos negócios para a possibilidade de renegociar dívidas com o Tesouro Nacional.
Segundo ele, com a ampliação do prazo regulamentado pelo governo federal as dívidas referentes ao Simples Nacional e as de Transação de Pequeno Valor podem ser renegociadas até 30 de dezembro.
“Além de regularizar a situação fiscal do empreendimento, a grande vantagem do programa de renegociação são benefícios que vão desde entrada facilitada ao prazo ampliado da renegociação, como também, o pagamento da dívida vigente com desconto”, expõe.
O Programa de Regularização do Simples Nacional permite que a entrada, referente a 1% do valor total das inscrições selecionadas, seja parcelada em até oito meses.
O pagamento do saldo restante poderá ser dividido em até 137 parcelas mensais, com desconto de até 100% dos acréscimos legais (juros, multas e encargo legal).
O valor mínimo da parcela é de R$ 25 para microempreendedor individual (MEI) e R$ 100 para microempresa e empresa de pequeno porte.
Essa modalidade abrange débitos inscritos até 31 de outubro de 2022 e a desistência de outra negociação para adesão a esta modalidade deve ser realizada até 30 de novembro de 2022.
Já a Transação de Pequeno Valor, que possibilita ao contribuinte pagar os débitos inscritos em dívida ativa da União com benefícios, como entrada reduzida e descontos sobre o valor total.
Essa modalidade abrange apenas débitos inscritos em dívida ativa há mais de um ano e cujo valor consolidado seja igual ou inferior a 60 salários-mínimos.
Ao regularizar o seu negócio, o empreendedor pode obter a Certidão Negativa de Débitos (CND), ampliando o acesso a crédito e financiamentos, além de participar de compras públicas.
Além da expedição da CND e da positiva com efeito de negativa (CP-EN), os acordos de transação trazem uma série de benefícios tais a suspensão de atos de cobrança administrativa ou judicial.
Adesão
Basta acessar o Regularize, portal digital de serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e clicar em Negociar Dívida > Acesso ao Sistema de Negociações.
Para pessoa jurídica é necessário ter cadastro no Regularize, inclusive os microempreendedores individuais (MEI). O acesso pode ser feito por senha, certificado digital ou por meio do Portal e-CAC da Receita Federal, no menu “Dívida Ativa da União”.
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Você manterá o equilíbrio hoje, Áries, então aproveite esta oportunidade para tomar decisões racionais sobre as questões mais intensas sobre a mesa. Fique com os pés no chão e concentre-se no que você precisa fazer. Não se deixe envolver pelo drama emocional habitual. Restrição e limitação são os principais temas do dia que o ajudarão a atingir seus objetivos. Previsão para 25/12/2024
Sua atitude lúdica será uma adição bem-vinda ao tom sóbrio e restritivo do dia. Por outro lado, pode ser necessário que você seja sério para realizar o que precisa ser feito. A escolha é sua. No entanto, provavelmente seria sensato passar o dia cuidando de tarefas domésticas e tarefas incômodas que você adiou por algum tempo. Previsão para 25/12/2024
Este é um dia maravilhoso para você, Gêmeos. Você sentirá um maior sentimento de apreço e respeito pelas pessoas ao seu redor. O planejamento e o trabalho árduo com o qual você contribuiu recentemente estão finalmente valendo a pena. É provável que as pessoas cheguem ao seu nível de pensamento. Você descobrirá que pode se conectar em um nível muito produtivo. Suas emoções estão sob controle e seus pensamentos são cristalinos. Previsão para 25/12/2024
Há um tom restritivo e sóbrio no dia que pode cansá-lo, Câncer. O truque para usar essa energia a seu favor é ajustar seu plano de jogo de acordo com o clima. Cuide das tarefas mundanas e dos pequenos obstáculos. Faça planos realistas e siga metas de curto prazo. Regue suas plantas. Faça coisas que exijam disciplina e fundamentação. Previsão para 25/12/2024
Desça das nuvens hoje, Leo. É importante se conectar com o que está acontecendo aqui. Pode ser que você esteja errando o alvo porque não levou em consideração certos detalhes que são óbvios para todos os outros. Atenda a projetos que exigem sua atenção. Planejamento realista e ações disciplinadas são as melhores atividades para se envolver. Previsão para 25/12/2024
O ritmo letárgico do dia pode deixá-lo frustrado, Virgem. Pode parecer que as coisas não estão progredindo tão rapidamente quanto você gostaria. Não se deixe seduzir pela ideia de que tudo precisa ser feito mais cedo. Mais rápido não é necessariamente melhor. Foco na qualidade e eficiência. Examine o que poderia ser considerado uma ação inútil. Simplifique sua rotina diária. Previsão para 25/12/2024
Este é um dia excelente para você realizar muitas coisas, Libra. Você pode se sentir restrito em suas emoções e incapaz de estabelecer certas conexões profundas, mas não se preocupe com isso. Se não parecer o momento certo para iniciar uma conversa profunda, não force. Concentre-se nas coisas que você precisa realizar pessoalmente e profissionalmente. Previsão para 25/12/2024
Desacelere um pouco hoje e faça um planejamento. Há um clima estável e fundamentado que ajudará a trazer seus pensamentos e ações para a Terra. O vento pode não estar enchendo suas velas tanto quanto você gostaria, mas você pode usar isso a seu favor. A reserva subjacente nas atitudes e opiniões das pessoas irá ajudá-lo bastante. Elimine as bobagens e concentre-se no que é real. Previsão para 25/12/2024
Hoje há um chamado para você se concentrar em itens tangíveis, Sagitário. Suas emoções podem ser um pouco restritas, mas você encontrará conforto em ambientes lindos e luxuosos. Não se surpreenda se as pessoas forem um pouco mais críticas do que o normal. O que eles consideram útil pode parecer prejudicial. Tente manter uma visão positiva das coisas ou você poderá cair em uma espiral negativa de autopiedade. Previsão para 25/12/2024
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Você se encaixará perfeitamente em quase todas as situações que encontrar hoje, Aquário. As coisas estão indo bem para você, então aproveite a energia. Você descobrirá que pode realizar muito com muito pouco esforço. Outras pessoas respeitarão isso. Se algo precisa ser feito de maneira meticulosa e eficiente, você é a pessoa certa para o trabalho. Previsão para 25/12/2024
Não espere uma reação das pessoas hoje, mesmo que você conte as piadas mais engraçadas. Outros provavelmente serão reservados e tensos. Na maior parte, a previsão do dia prevê céus conservadores e uma pequena chance de mau humor. A melhor maneira de lidar com isso é envolver-se em atividades que exijam disciplina, fundamentação e eficiência. Termine suas tarefas e planeje coisas divertidas para a noite. Previsão para 25/12/2024