O governo federal vai começa a pagar nesta segunda-feira (dia 27) o Auxílio Gás a somente 108.368 famílias integrantes do programa Auxílio Brasil. Os primeiros a receber são moradores de 100 municípios que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas na Bahia e em Minas Gerais.

Apesar da promessa do governo de contemplar a cerca de 5,5 milhões de pessoas em dezembro, as demais 5.471.632 elegíveis ao Auxílio Gás receberão seus benefícios retroativamente a partir de 18 de janeiro, seguindo o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil. O governo não explicou o motivo do atraso.

O valor do benefício é de R$ 52 e corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). O vale-gás será concedido um benefício por família a cada dois meses.

As 108 mil famílias que receberão os R$ 52 na próxima semana serão informadas pelos aplicativos do Auxílio Brasil e do Caixa Tem. Elas receberão o depósito na conta do programa social. Os municípios contemplados tiveram o estado de calamidade decretado em publicação no Diário Oficial Estadual.

Para estimar o valor a ser concedido a cada beneficiário, foi usado o valor médio do botijão como R$ 102,48. Segundo o governo, a expectativa é beneficiar 5,5 milhões de famílias.

Desde o início do ano, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o aumento no preço médio do botijão de gás aos consumidores foi de aproximadamente 35%. Enquanto, no fim de 2020, era possível comprar o GLP a R$ 75,29, na última semana o mesmo produto era vendido por R$ 102,16.

No país, desde 2018, o número de lares usando lenha para cozinhar supera o uso de gás — no ano passado, 26,1% dos brasileiros usavam lenha contra 24,4% que usavam o botijão, conforme indica a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Entenda: Veja os critérios de pagamento do vale-gás. Beneficiários serão avisados do pagamento através de cartas

Critérios

Os critérios de participação no programa Auxílio Gás são famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a um salário mínimo e integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para fins de implantação do Auxílio Gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias, terão prioridade de pagamento do vale-gás os beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.

Não serão computados como renda mensal da família benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o Auxílio Gás. Não será necessário prestar contas do recurso transferido.

Para averiguação do valor do benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.

A partir do próximo exercício, o programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias, de modo que somente em setembro de 2023 todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil sejam atendidos.