O sonho de ter um imóvel devidamente registrado passou a ser realidade, em Palmeira dos Índios. Nesta sexta-feira (23), a prefeitura do município, por meio do Programa Moradia Legal III, a Corregedoria de Justiça e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) do Estado de Alagoas, fizeram a maior entrega de registros de imóveis já realizada no estado: foram 1.300 escrituras de propriedades a famílias palmeirenses. O evento aconteceu no Ginásio Poliesportivo, ao lado do Caic, e contou com representantes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Anoreg, juízes da comarca de Palmeira, vereadores, secretários municipais e da Corregedoria de Justiça de Pernambuco, que veio conhecer o modelo implantado pelo Programa em Alagoas.

O conselheiro da Anoreg Hilton Loureiro, disse que foi um prazer entregar os títulos às 1300 famílias, pelo Programa Moradia Legal. “Este Programa, que nasceu na gestão do desembargador Otávio Praxedes, é um direito constitucional que garante que o cidadão tenha moradia, a sua propriedade e seu lar. Sabemos o quanto é difícil conseguir um imóvel e sem o registro fica ainda mais complicado. Mas hoje não entregamos apenas papéis, mas o sonho de cada família de ter a sua moradia legal”, destacou o conselheiro, que teve o discurso reforçado pelo juiz auxiliar da presidência do TJ/AL Carlos Cavalcanti, e também coordenador do Moradia Legal III. “Isso proporciona o valor nominal do bem, a possibilidade de transferir o bem após a morte, com toda segurança, para os seus familiares. Esta foi a maior etapa do Programa Moradia Legal I, II e III. Aqui batemos o recorde de entrega de títulos. São 1300 e mais de cinco mil pessoas beneficiadas”, acrescentou o juiz Carlos Cavalcante.

Feliz com a entrega dos registros de imóveis às famílias palmeirenses, o prefeito Júlio Cezar pediu ao governador em exercício Otávio Praxedes, que realize a segunda etapa do Programa em Palmeira e que também contemple os que moram na zona rural e que também não possuem a situação de imóveis regularizada. “Já propomos a segunda etapa do Programa Moradia Legal, em Palmeira, e que ele também chegue à zona rural. Agradecemos a todos os que estiveram envolvidas nesta ação, ao Tribunal de Justiça, à Anoreg, em nome da Da Guia, que com a coordenadora do Programa em Palmeira, Michelle Barros, não mediram esforços com as equipes para fazer o levantamento e regularizar a situação das famílias. Muito obrigada ao governador em exercício, Otávio Praxedes. Hoje é um dia especial porque o poder judiciário abre os braços para dizer que agora vocês recebem seus documentos gratuitamente. E pela primeira vez o Governo Municipal se une ao Tribunal de Justiça e à Anoreg para promover esta ação, a maior já realizada em Alagoas pelo Programa Moradia Legal”, falou o prefeito Júlio.

Para finalizar a solenidade, o governador em exercício Otávio Praxedes afirmou que voltar ao município de Palmeira dos Índios é sempre motivo de alegria. “Ainda mais para fazer uma entrega de títulos tão grande quanto esta. Regularizar a situação destas famílias é algo que não tem preço. Já fui pobre, não tinha casa própria, mas com muito estudo e persistência consegui vencer e sei o quanto é importante ter o registro de um imóvel nas mãos. Após o processo eleitoral nós vamos fazer o que o prefeito Júlio nos pediu e daremos continuidade ao Programa tanto em Palmeira quanto na zona rural”, garantiu o desembargador.