Com base em denúncia feita por um consumidor sobre a vazão de combustível em um posto localizado em Maceió, o Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas (Inmeq-AL) informa que esteve presente no estabelecimento durante dois dias consecutivos (6 e 7), apurando a suspeita de irregularidade.

Duas equipes realizaram a fiscalização nos bicos das bombas, assim como outra série de itens que fazem parte da verificação de praxe feita pelo instituto. Os técnicos não encontraram o teor da denúncia, pelo fato de a bomba alvo da irregularidade já ter sido submetida a reparo e reprogramação, segundo o gerente do local.

Entretanto, o estabelecimento apresentou irregularidade em uma das bombas de abastecimento de diesel, tendo sido lacrada e o posto devidamente autuado, cabendo agora à defesa e o trâmite do processo administrativo para que os fatos sejam apurados. 

A equipe de fiscais colheu detalhes com os funcionários, sendo informada de uma queda recente de energia elétrica, o que, possivelmente, pode ter danificado a programação correta do equipamento. Diante do fato, tendo sido feita a fiscalização, a equipe técnica notificou e deu a orientação necessária para que a situação no ocorra novamente.

Outro ponto denunciado pelo consumidor foi a falta do medidor padrão de volume, utilizado para realizar o teste de vazão. A informação passada pela empresa ao cliente foi a de que o medidor encontrava-se no Inmeq/AL para manutenção. A direção do instituto não confirma esse relato, ressaltando que o equipamento não estava em posse do órgão.

O Inmeq-AL, em tempo, ressalta a atitude correta tomada pelo consumidor que identificou o problema, fazendo o fato vir a público e de conhecimento dos órgãos competentes, contribuindo, assim, para o trabalho de fiscalização.

O Inmeq reforça ainda que, no caso do abastecimento de combustível, o cidadão deve estar atento ao selo de verificação do Inmetro e lacre de segurança, garantia de que o equipamento passa por fiscalização periódica dos agentes do instituto.

Em caso de suspeita é direito do consumidor exigir o teste de vazão no local, através do medidor padrão de combustível - item obrigatório em todos os postos.

O consumidor ainda tem como meio de denúncia a Ouvidoria do órgão, que pode ser acionada através do número 3218 - 9135, ou pelo site http://www.inmeq.al.gov.br/ouvidoria.

GNV
Em relação à denúncia feita por outro consumidor, sobre o Gás Natural Veicular, a apuração será feita assim que o padrão utilizado para este tipo de verificação retorne ao instituto, após ser submetido à verificação anual em empresa credenciada do Inmetro.

Agência Alagoas