A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (08), cinco operações simultâneas para desarticular uma organização criminosa responsável pelo desvio de verbas públicas em municípios de Alagoas e Sergipe por crimes contra o sistema financeiro nacional e agiotagem.

De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, três mandados de suspensão da função pública, além do sequestro de bens e valores em cidades de Sergipe, Bahia, Alagoas e Rio Grande do Sul.

As cinco operações são desdobramentos de uma investigação (Operação Palude), para apurar a suspeita de desvio de recursos públicos de mais de R$ 1 milhão destinados ao enfrentamento da Covid-19, no município de Pacatuba (SE).

A investigação descobriu a existência de uma organização criminosa atuante há mais de uma década em estados nordestinos, dentre eles, Sergipe, Alagoas, Bahia e Rio Grande do Norte. Em alguns casos, os investigados estabeleciam relações ilícitas com agentes públicos visando o desvio de recursos.

Os mandados estão sendo cumpridos nos seguintes municípios: Aracaju (SE), Barra dos Coqueiros (SE), Lagarto (SE), São Domingos (SE) Itabaiana (SE), Maceió (AL), Piaçabuçu (AL), Marechal Deodoro (AL), Campo Alegre (AL), Arapiraca (AL), Dias D’Ávila (BA), Alagoinhas (BA) e Santo Ângelo (RS).

A ação conta com a participação de 130 policiais federais e quatro auditores da Controladoria Geral da União (CGU). Os mandados foram deferidos pela Justiça Federal de Sergipe, Alagoas e Bahia, além da Justiça do estado de Sergipe.

Detalhamento das operações

O procedimento investigativo compreendeu cinco ações operacionais distintas relacionadas à atuação do grupo criminoso investigado:

Operação Palude (3ª fase): para identificar e sequestrar bens até então desconhecidos e assegurar o ressarcimento dos prejuízos causados a partir da celebração de contratos que somam, aproximadamente, R$ 45 milhões.

Operação Palmeiras – para aprofundar as investigações de possíveis crimes de fraude a licitações, desvio de recursos públicos e organização criminosa, praticados em conluio com agentes públicos do município de Piaçabuçu (AL). As fraudes são em contratos de cerca de R$ 5 milhões para prestação de serviços com o município.

Operação Imperdiet – investiga possíveis crimes contra o sistema financeiro nacional, mediante a contratação e destinação fraudulenta de empréstimos em instituições financeiras, em valores que podem superar R$ 1 milhão. Os recursos seriam utilizados para fins pessoais, bem como capital de giro para a organização criminosa.

Operação Detour – investiga possíveis crimes de agiotagem, cujas contratações informais se destinavam ao custeio da organização criminosa.

Os envolvidos responderão pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro nacional, dentre outros.

As análises preliminares evidenciaram movimentações bancárias suspeitas em montante superior a R$ 860 milhões no período considerado de apenas dois anos e 10 meses, pelas pessoas físicas e jurídicas investigadas.

Foram sequestrados 17 imóveis rurais, além de aproximadamente uma dezena de imóveis urbanos, além de veículos e valores.

Operação Poço 17 – para aprofundar as investigações de possíveis crimes de fraude a licitações, desvio de recursos públicos e organização criminosa, praticados em conluio com agentes públicos do município de São Domingos (SE). As fraudes têm relação com contrato firmado para o fornecimento de veículos à municipalidade, com indício de não prestação dos servidos contratados, no montante de R$ 2.484.400.