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Postada em 22/09/2016 07:00 | Por Todo Segundo

MPF pede reparação ao dano moral coletivo por morte de Montagner

Ator morreu afogado após ser arrastado pela correnteza de Rio São Francisco
MPF pede reparação ao dano moral coletivo por morte de Montagner - Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF) enviou um ofício convocando o prefeito de Canindé do São Francisco (SE), José Heleno da Silva, a firmar um acordo como reparação ao dano moral coletivo em razão do acidente que acabou na morte do ator Domingos Montagner, na última quinta-feira (15).

A orla da prainha onde o ator Domingos Montagner se afogou em Canindé de São Francisco (SE) estava sem placas de sinalização e boias limitando a área segura para os banhistas. O local tinha passado por uma reforma, e os salva-vidas tinham sido demitidos.

A sugestão da procuradora da República Lívia Tinôco é que seja criado, no município, um monumento que reverencie a alegria das atividades circenses em homenagem à memória do ator. Outra medida seria a implantação de uma escola municipal de circo e teatro.

Segundo o Ministério Público Federal em Sergipe, a tragédia, que gerou comoção nacional, contou com a omissão do poder público tanto pela falta de equipamentos de segurança no local, quanto pela ausência de autorização de uso da área pela União.

“A inauguração das obras da Prainha do Rio São Francisco convidam as pessoas a usarem o local para banho. Desde aquela época, a área deveria estar devidamente sinalizada e com salva-vidas trabalhando no local”, reforça a procuradora.

O Ministério Público Federal em Sergipe diz que enviou ofício à Prefeitura do Município para que não realizasse a entrega dos quiosques a particulares até a regularização do terreno. A medida seria para evitar uma possível entrega de estabelecimentos em área federal sem a realização de processo licitatório e sem autorização da União para uso da área.

A Prefeitura de Canindé do São Francisco afirmou que o Ministério Público solicitou a suspensão da entrega da área, e que o município só poderia atuar depois de ter a posse definitiva.

A procuradora Lívia Tinoco disse que as investigações não impedem a contratação dos serviços, e que isso não tira da prefeitura a responsabilidade pela segurança na área da prainha.

De acordo com Heleno Silva, prefeito do município de Canindé do São Francisco, o secretário do turismo Dimas Roque não acusou o Ministério Público Federal pelo acidente. “Ele diz que em momento nenhum cita o ministério como responsável por isso”, explica o prefeito.

O prefeito ressalta que o afogamento não aconteceu no local apontado pelo MPF. “O acidente não se deu na Prainha de Canindé. A situação fugiu do controle em um local distante de onde geralmente se toma banho. Então, foi uma fatalidade”, conclui Heleno Silva.

Como foi o acidente
O ator gravou cenas da novela Velho Chico na parte da manhã de quinta. Após o término da gravação, ele almoçou e, em seguida, foi tomar um banho de rio, acompanhado da atriz Camila Pitanga. Durante o mergulho, não voltou à superfície. Camila avisou a produção, que iniciou imediatamente a procura pelo ator.

Camila Pitanga, que estava com o ator quando ele foi arrastado pela correnteza, descreveu o acidente para a polícia. Segundo ela, os dois foram até uma pedra e mergulharam no rio. Depois, ela notou que havia muita correnteza e avisou Montagner. Eles nadaram de volta para a pedra, Camila chegou primeiro e tentou duas vezes segurar na mão do ator. Mas a correnteza o arrastou.

Segundo o delegado Antônio Francisco Filho, os atores queriam mergulhar em um local mais tranquilo. “Eles acharam que era seguro, mas, na verdade, era um dos mais perigosos para o banho. Esta é uma parte do rio em Canindé que não é comum ser utilizada pelos banhistas”, afirmou.

Mais de 50 pessoas do Corpo de Bombeiros, polícias Civil e Militar, Grupamento Tático Aéreo (GTA), composta por um helicóptero e um avião bimotor, além de uma equipe de mergulhadores, participaram das buscas pelo ator.

As equipes de buscas localizaram o corpo do ator preso nas pedras, a 18 metros de profundidade e a 320 metros da margem, da prainha de Canindé de São Francisco – que fica na divisa entre Sergipe e Alagoas, onde foi visto pela última vez.

Do G1 SE
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