O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se emergencialmente com representantes do Ministério da Saúde para abordar a séria situação do surto de meningite que está afetando o Estado de Alagoas. A reunião teve como principal objetivo buscar informações sobre as razões do surto e estratégias conjuntas e imediatas que possam ser adotadas para conter a propagação da doença e garantir a saúde e segurança da população alagoana.
A reunião virtual, coordenada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão Bruno Lamenha, foi promovida e acompanhada pela equipe da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPF (Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral), e contou com a participação de representantes da Coordenação de Imunizações e Vigilância Epidemiológica das Doenças: Imunopreveníveis (CIVEDI), do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis (DPNI) e do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde, todos do Ministério da Saúde.
As apurações do MPF apontam que desde abril de 2023 já havia indicativo do aumento de doenças meningocócicas no estado de Alagoas. Após questionamento, o Estado informou que a meta de cobertura vacinal preconizada pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) é de ao menos 95% das crianças menores de 1 ano de idade com a vacina Meningocócia C. No entanto, em 2013 a imunização alcançou 93,7% da população alvo, mas desde 2020 este índice tem diminuído significativamente e em 2022 o índice foi de 86%, sendo o índice atual, em 2023, de 64%.
As representantes do Ministério da Saúde informaram que há três semanas uma equipe de resposta rápida em epidemiologia está em Alagoas e amanhã, dia 15, está previsto o fechamento da investigação conjunta que envolve o MS, a vigilância epidemiológica e as secretarias de Saúde do Estado e do Município de Maceió.
O MS confirmou que os casos de maior preocupação em Alagoas são os causados pelo Meningococo do sorogrupo B, que é imunoprevenível com vacina disponível apenas na rede privada de atenção à saúde, desta forma as ações de vigilância – notificação, investigação, quimioprofilaxia, monitoramento dos contatos, tratamento oportuno – vêm sendo adotadas pelo Estado de Alagoas, em parceria com o Município de Maceió.
O MPF questionou a razão por que o MS não dispõe do imunizante contra a meningite B na rede pública e se há expectativas de que passe a disponibilizar. As representantes do MS informaram questões técnicas e científicas para que não haja este imunizante, especialmente porque no Brasil a cepa que mais circula é a “C”.
Dados
Na reunião, o MS informou que a última atualização do ano de 2022 foram 23 casos totais de meningite bacteriana, sendo 9 casos meningocócica. Em 2023, já são 21 casos só de meningocócica. Os bairros que têm mais casos são Jacintinho e Benedito Bentes, também pela característica de transmissão da doença, que é respiratória.
De um modo geral, a letalidade está acima do esperado. A doença meningocócica tem letalidade de 10 a 15% e, em Alagoas, o índice tem sido de 20 a 30% de letalidade a depender da idade. A maioria são crianças menores de 5 anos. A faixa entre 1 e 5 anos concentra 50% dos casos e a letalidade está em 33%. Mas todos esses dados serão apresentados de modo atualizado no relatório de amanhã, dia 15 de setembro.
Medidas
Pelo MS foi dito que estão atuando no incentivo à multivacinação, com atualização da vacinação de crianças e adolescentes (até 15 anos de idade) e, no âmbito local, estão trabalhando com microplanejamento, melhorando a qualidade de comunicação, do acesso aos postos de vacinação e aos imunizante, assim como na Operação Gota.
Inclusive, foi informado que Alagoas já passou pelo processo de microplanejamento, entre os dias 22 a 24 de agosto.
Foi explicado que a providência adotada no estado de Alagoas de “quimioprofilaxia” é orientada para todo caso de doença meningocócica, desde a mera suspeita. Consiste em identificar o portador da bactéria e as pessoas do seu entorno e medicar com antibiótico específico.
Também foi dito que não é possível usar a vacina de modo emergencial para parar o avanço do surto porque estudos mostram que no caso da cepa “B” a medida não é eficaz.
Encaminhamentos
Por fim, ao final da reunião, ficou definido que será requisitado ao Coordenação-Geral do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis do Ministério da Saúde, no prazo de 10 (dez) dias, e atendendo aos encaminhamentos da reunião realizada com o MPF, que remeta as seguintes informações e documentos:
o relatório de investigação do surto de doença meningocócica atualmente em curso no estado de Alagoas, com data de finalização prevista para o dia 15.09.2023; as diretrizes, notas informativas, notas técnicas e outras documentos de interesse dos gestores do Sistema Único de Saúde acerca da temática e das boas práticas frente à questão da baixa cobertura vacinal nos últimos anos; o microplanejamento para enfrentamento da questão da baixa cobertura vacinal em Alagoas, produzido no mês de agosto de 2023.
Ficou claro na reunião que a baixa imunização, aliada à redução das medidas adotadas durante a pandemia de Covid-19, como o distanciamento e uso de máscara, além do período de chuvas, que aumenta os casos de doenças respiratórias, são fatores que promovem o surto de meningite em Alagoas.
O MPF, por meio da procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, discutiu com o Ministério da Saúde, mas também realizará reuniões com Estado e Município de Maceió, a fim de acompanhar as providências adotadas para evitar a propagação da doença e garantir a saúde e segurança da população.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Os preparativos para uma reunião que você está planejando realizar podem dar errado, com tudo virado de cabeça para baixo e nada acontecendo como você planejou. Isso não vai atrapalhar seus planos, Áries, mas vai exigir mais esforço para colocar as coisas de volta nos trilhos e fazer acontecer. Isso vai ser exasperante para você, mas não perca tempo reclamando disso. Ocupe-se e cuide dos negócios. Previsão para 08/01/2025
Sua energia normalmente abundante pode sofrer um revés repentino hoje, Touro. A pressão no trabalho pode criar estresse que faz você se sentir exausto e indisposto. Isso vai passar. Você deve ser forte e saudável e capaz de superá-lo rapidamente. Você vai ficar louco por não se sentir tão ativo como normalmente é. Relaxe e passe um dia descansando. Não vai te machucar a longo prazo. Previsão para 08/01/2025
Uma viagem por boutiques exclusivas ou lojas de antiguidades pode fazer com que você jogue fora a cautela financeira e compre itens de luxo que não havia planejado. Está tudo bem – até certo ponto. Tome cuidado para não comprar mais do que você pode usar. Não vá ao extremo oposto e seja muito avarento. Você trabalhou duro e merece um ou dois agrados. Previsão para 08/01/2025
Visitantes inesperados podem deixá-lo nervoso. Você pode entrar em pânico pensando em como se vestir, o que dizer e o que servir. Não fique louco, Câncer. Siga seu coração e siga o fluxo. A espontaneidade é a melhor política. Seus convidados se divertirão mais se você se preocupar menos em ser o anfitrião perfeito. Apenas divirta-se. Previsão para 08/01/2025
Algumas informações um tanto desconcertantes podem vir à tona hoje. Isso pode deixá-lo atordoado, pois não é nada do que você esperava. Isso não é necessariamente uma má notícia, Leo. Na verdade, pode ser uma ótima notícia, mas pode ser algo que você nunca esperava em um milhão de anos. Supere o choque e tente vê-lo de todos os lados. Previsão para 08/01/2025
Mesmo que tudo esteja indo bem para você, Virgem, algum tipo de transtorno repentino, provavelmente envolvendo dinheiro, pode deixá-lo em pânico momentâneo. Você pode se perguntar se sua boa sorte terminará tão rapidamente quanto começou. Provavelmente não é esse o caso. A situação é temporária. Com um pouco de esforço, você conseguirá endireitar tudo e se colocar de volta nos trilhos. Previsão para 08/01/2025
As perturbações relacionadas à sua carreira ou às atividades que ocupam a maior parte do seu tempo provavelmente afetarão negativamente sua autoconfiança. Não caia nessa armadilha, Libra. As forças estão além do seu controle e a situação não reflete quaisquer deficiências de sua parte. Talvez você precise fazer algum esforço para endireitar as coisas e voltar ao normal. É uma dor, mas é melhor fazê-lo sem demora. Previsão para 08/01/2025
Novas descobertas científicas ou arqueológicas podem abalar temporariamente a sua fé no seu caminho espiritual, Escorpião. De repente, você pode duvidar de algo que sempre aceitou. Isso poderia impulsioná-lo a estudar, principalmente para reafirmar sua fé. É provável que você descubra que suas descobertas não invalidam suas ideias, mas na verdade as confirmam. Anote suas idéias para que você possa colocar as coisas na perspectiva adequada. Previsão para 08/01/2025
Talvez você não consiga realizar o que esperava hoje, Sagitário. Alguns conflitos menores, mas irritantes, podem ocorrer dentro de um grupo. Você pode achar isso exasperante, pois pequenas disputas interferem no alcance dos objetivos do grupo. Você poderia ser chamado a usar sua intuição e sensibilidade para espalhar petróleo em águas turbulentas. Seja direto, justo e claro e tente não deixar transparecer sua irritação. Previsão para 08/01/2025
Um aborrecimento temporário com um parceiro pode distraí-lo, fazendo com que você não consiga funcionar tão bem como normalmente. Não deixe sua raiva tirar o melhor de você. A situação provavelmente se deve à falta de comunicação e poderia ser esclarecida com explicações, compreensão e um acordo sobre como situações semelhantes deveriam ser tratadas. No final do dia, tudo deverá estar bem novamente. Previsão para 08/01/2025
Responsabilidades inesperadas podem interferir nos planos de algum tipo de viagem. Alguém pode precisar de sua ajuda e você pode ter que suspender suas atividades por um tempo. Isso pode ser frustrante, Aquário. Isso apenas atrasa tudo o que você está fazendo, mas não o interrompe. Cuide de tudo o que você precisa fazer e depois continue com seus planos. Você se sentirá melhor se fizer isso. Previsão para 08/01/2025
Um acontecimento inesperado pode interferir nos seus planos de participar de um evento social, atividade em grupo ou reunião com seu parceiro. Isso não vai agradar àqueles que você está planejando conhecer, Peixes. Também será frustrante para você, mas precisa ser feito. É melhor você apenas adiar seus planos e cuidar dos negócios. Seus amigos vão te perdoar. Previsão para 08/01/2025