Da Assessoria

A administração do Hospital Regional Santa Rita, em Palmeira dos Índios, por meio de sua administração que tem como provedor o médico Pedro Gaia, enviou através de sua assessoria uma nota de esclarecimento sobre o descarte dos resíduos produzidos pelo hospital.

Confira abaixo a nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento
Foi divulgada por veículos de comunicação em Alagoas, uma matéria onde são expostas imagens de resíduos hospitalares em um lixão. Diante disso, consideramos importante prestar alguns esclarecimentos à imprensa e a população palmeirense de forma geral, de como o Hospital Santa Rita procede com relação ao descarte dos resíduos produzidos, já que é o único hospital no município.

O Hospital Regional Santa Rita tem contrato desde o ano de 2010 com a empresa SERQUIP que é responsável pela coleta, transporte, tratamento e destinação final, sob a forma de cinzas, em conformidade com a resolução CONAMA 358/05, de todo o resíduo produzido no Hospital.

Semanalmente, as quintas-feiras, a empresa faz a coleta das bombonas com todos os resíduos produzidos pelo hospital.  Existe a comprovação do descarte correto por meio de certificados emitidos pela empresa onde é atestado que disponibilizamos os resíduos e, o mais importante, que estes foram encaminhados para a SERQUIP que é a responsável pelo tratamento e encaminhamento para aterros sanitários devidamente licenciados pelos órgãos ambientais competentes.

Diante disso, não acreditamos que o material encontrado e divulgado pela imprensa, seja do Hospital Regional Santa Rita, pois, temos certeza que estamos cuidando dos resíduos de forma correta.

É importante frisar que os tipos de materiais mostrados nas fotos, como por exemplo o coletor, não são utilizados no hospital, que coleta em outro tipo de coletor. Informamos também que os resíduos biológicos não são produzidos apenas pelo hospital. Todos os PSFs, laboratórios e clínicas também produzem esses tipos de resíduos. 

Outro fato igualmente importante de esclarecer é sobre uma visita da fiscalização integrada feita ao Hospital Santa Rita no último dia 16 de novembro de 2015. Na ocasião os fiscalizadores percorreram todas instalações do hospital e única notificação recebida Santa Rita foi referente questão da Licença Ambiental e não pelo descarte inadequado dos resíduos hospitalares.

Contudo, o hospital Regional Santa Rita já havia feito a solicitação da Licença desde o ano de 2010, inclusive publicada no Diário Oficial do Estado (DO), e aguarda, desde então, a autorização. Porém, diante da notificação, outra solicitação da Licença Ambiental foi feita na mesma semana em que a equipe o IMA esteve no Hospital, inclusive, já foi paga a taxa no valor de R$ 922,43 (novecentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos) cobrada pelo IMA.

O departamento jurídico do hospital também já enviou uma defesa com relação a notificação recebida a respeito da licença ambiental. Então, o hospital já está executando todos os procedimentos legais exigidos pelo órgão fiscalizador e está aguardando a resposta do mesmo.

Atenciosamente,

Administração do Hospital Regional Santa Rita
Pedro Gaia / Provedor
Palmeira dos Índios, 27 de novembro de 2015