Os municípios brasileiros investiram mais em saúde em 2020. Em decorrência da pandemia de covid-19,os recursos destinados à saúde subiram 34%. Entretanto, 3.024 prefeituras (57,7% do total) estão em situação fiscal difícil ou crítica. Em boa parte delas, há uma forte dependência dos repasses da União.
Os dados foram divulgados nesta quinta (21) pela Federação da Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e fazem parte do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado anualmente desde 2013. Segundo a entidade, as informações são relevantes para o debate de reformas que têm impacto nos municípios, como a administrativa e a tributária.
Para o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, o bem-estar da população e a melhoria do ambiente de negócios dependem do equilíbrio sustentável das contas públicas municipais. "Isso só será possível com a concretização de reformas estruturais que incluam as cidades”, diz.
Nesta edição, foram avaliados dados relativos a 2020 de 5.239 municípios, que reúnem 94,4% da população do país. As informações são declaradas oficialmente à União pelas prefeituras. Porém, 329 delas não fizeram suas declarações no prazo legal ou informaram dados com inconsistências.
O IFGF é composto por quatro indicadores que avaliam autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos. A pontuação varia de 0 a 1, sendo considerada situação crítica quando o resultado é inferior a 0,4, difícil quando fica entre 0,4 e 0,6, boa no intervalo de 0,6 a 0,8 e excelente acima de 0,8. Considerando todos os municípios avaliados, a média foi de 0,5456. Apenas 11,7% registraram excelência fiscal.
Segundo o gerente de estudos econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, 2020 foi um ano marcado por fatores extraordinários. A pandemia fez crescer o repasse da União para os municípios. As prefeituras receberam R$ 31,5 bilhões a mais do que em 2019. Consequentemente, somente os investimentos em saúde subiram 34%, impactando o indicador de investimentos como um todo. Além disso, houve flexibilização de regras fiscais e suspensão de dívidas.
Ao mesmo tempo, a arrecadação foi favorecida com a inflação e com o estímulo ao consumo através do pagamento do auxílio emergencial. Como é comum em ano de eleição municipal, os dados também sugerem crescimento de novos investimentos em infraestrutura e maior liquidez, isto é, aumento da capacidade das prefeituras em arcar com seus compromissos financeiros. Segundo Goulart, isso ocorre porque há uma melhora no planejamento diante da preocupação de se encerrar o mandato atendendo as obrigações legais.
"Houve um bom nível de liquidez e um bom nível de investimentos", pontuou. Ele observa, no entanto, que essa não é uma situação que se pode generalizar. Em 563 municípios, por exemplo, a prefeitura foi entregue no vermelho para a gestão que assumiu o mandato no início deste ano. Isso ocorreu inclusive em três capitais: Rio de Janeiro, Macapá e Cuiabá.
Apesar dos fatores extraordinários de 2020 que favorecem a situação fiscal dos municípios, o quadro de mais da metade das cidades brasileiras preocupa devido a dois fatores. De um lado, há uma baixa autonomia: existe uma dificuldade para financiar a estrutura administrativa com receita local obtida em decorrência da atividade econômica na cidade.
Os dados revelam que 1.704 municípios são completamente insustentáveis: eles não conseguem gerar recursos para cobrir sequer os custos administrativos mínimos, isto é, funcionamento da prefeitura e da Câmara de Vereadores. Juntas, essas cidades demandam R$ 4,5 bilhões adicionais para funcionar.
"As prefeituras têm uma alta dependência de recursos da União. Majoritariamente, os gastos das cidades estão financiados com recursos transferidos da União, via Fundo de Participação dos Municípios", observa Jonathas Goulart.
Composto por parcelas do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Fundo de Participação dos Municípios é dividido entre as prefeituras considerando o número de habitantes estimado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O segundo fator que gera preocupação envolve o gasto com pessoal: quanto maior ele for, menor é a sobra de recursos para alocar em outras prioridades, tornando o orçamento mais rígido. Há 1.818 municípios com nível crítico de gastos com pessoal, isto é, acima da faixa de alerta de 54% de suas receitas. Em 624 cidades, esse percentual superou 60%, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse limite, no entanto, foi flexibilizado em 2020 em função do reconhecimento da calamidade pública diante da pandemia.
"Conseguimos ver, de maneira muito clara, problemas graves de gestão, principalmente, baixa autonomia e elevado gasto com pessoal. O orçamento das cidades ainda é muito rígido. Elas não têm margem para poder fazer boa administração dos seus gastos porque boa parte deles está atrelado a despesas de pessoal", avalia Jonathas Goulart.
Segundo ele, as prefeituras precisam ficar atentas porque o fluxo de recursos observado em função da pandemia não irá ocorrer nos próximos anos.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Se você acha seus companheiros um pouco enfadonhos, hoje é o dia de tirá-los da complacência. Você pode gostar de experimentar um pouco de travessura. Por exemplo, como reagirão as pessoas ao seu redor se você desprezar certos tabus sociais, como falar abertamente sobre sexo? Já que você está confortável com o assunto, por que não se divertir ampliando os limites das convenções? Previsão para 20/05/2024
É provável que você tenha estado um pouco solitário ultimamente. É como se você decidisse ver as coisas de forma diferente do resto do mundo, rejeitando o ponto de vista individualista em favor de um ponto de vista mais global. Hoje, você pode alcançar uma nova fase nesse processo. Você pode atingir algum ápice de consciência a partir do qual finalmente terá a capacidade de perdoar! Previsão para 20/05/2024
Existe alguma necessidade material pesando em seu espírito agora, Gêmeos? Se você não consegue resolver o problema sozinho, por que não discutir o assunto com seus amigos? Eles podem ter algumas ideias. Hoje, a palavra “impossível” foi banida da língua inglesa. Aproveite a oportunidade de buscar soluções em lugares improváveis. Previsão para 20/05/2024
As perspectivas de hoje devem ser adequadas ao ser dinâmico e idealista que você é, especialmente neste momento. Haverá algumas críticas no ar e você não perderá a oportunidade de pontuar seus comentários com sua famosa ironia. Seus pontos de vista sobre a rigidez corporativa e as atitudes conformistas são bem conhecidos, mas hoje seu senso de humor prevalece e as pessoas ouvem você com prazer! Previsão para 20/05/2024
Há um excelente dia no horizonte, Leo. Se você se sente cercado por medos ou incertezas em sua vida amorosa, o dia seguinte lhe dará coragem para discutir esses assuntos com seu cônjuge. Mesmo que seja necessário mais tempo para resolver as coisas completamente, você deve fazer bom uso dos canais de comunicação claros de hoje. Você não ficará desapontado (e nem seu cônjuge). Previsão para 20/05/2024
Você pode esperar estar cada vez mais interessado em novas tecnologias atualmente, Virgem. O que antes você considerava muito progressista agora parece muito mais próximo da realidade. Você notará até que ponto agora é crucial alinhar-se com a tecnologia de ponta que o rodeia. Não hesite. Você é, por definição, um pioneiro, então a todo vapor em direção a essas novas fronteiras! Previsão para 20/05/2024
Já há algum tempo, um certo número de configurações planetárias tem continuamente pressionado você a se tornar consciente de que vive em um planeta inteiro e não apenas em uma cidade ou bairro. Você está se tornando mais consciente da sociedade em geral, Libra. Isso significa que você pode se sentir cada vez mais atraído por movimentos em grande escala. Agora é a hora de se envolver! Previsão para 20/05/2024
A atual configuração dos planetas fará de você o portador de uma nova filosofia, Escorpião. Isso não significa que você será da Nova Era, mas mais precisamente que terá ideias que evoluíram a partir dela. É fácil imaginar você participando de conferências ministradas pelas principais mentes da época. Certamente, você está procurando respostas. Tenha cuidado para não ser facilmente convencido por qualquer “verdade” que surgir em seu caminho. Previsão para 20/05/2024
Você pode sentir que fez um progresso real em seus relacionamentos, Sagitário. E você está certo em se sentir assim. “Evolução” define melhor o caminho que você está trilhando agora. Você pode se orgulhar de si mesmo, porque o trabalho que realiza a nível individual é a melhor forma de contribuir para o desenvolvimento da sociedade. Esta forma de agir não é menos importante que o trabalho realizado pelas organizações globais. Previsão para 20/05/2024
Por que não mudar radicalmente a maneira como você se comporta com os outros, Capricórnio? Você está se orientando para estabelecer relacionamentos mais sólidos e enriquecedores, com muito menos riscos envolvidos. Este não era o caso antes. Quando você não se esforça tanto para seduzir e impressionar, seu público bate palmas mais alto. Seja você mesmo e obtenha aprovação. Previsão para 20/05/2024
Este pode ser um bom dia para experimentar técnicas de relaxamento um pouco fora do comum. Quem sabe? Talvez você até aprenda algo com esses métodos pouco ortodoxos. Por que não explorar o shiatsu ou a polaridade? Essas técnicas podem fazer maravilhas para restaurar sua energia, um elemento que tem estado em falta ultimamente. De uma chance. Como disse o bom médico: “Isso não vai doer nem um pouco”. Previsão para 20/05/2024
Atualmente, você está no meio de um questionamento profundo sobre suas atitudes emocionais. Você provavelmente se sentirá totalmente livre de inibições, para sua alegria. É uma oportunidade de conhecer novas pessoas e talvez ter a mente um pouco mais aberta. Você pode esperar eventos animados e muito prazer no amor. Previsão para 20/05/2024