O ASA tem até 48 horas para enviar ofício à 1ª Promotoria de Justiça de Arapiraca com as informações solicitadas sobre supostas vendas abusivas de ingressos para a torcida do Tricolor, para o jogo do próximo domingo (17), às 17h, no Estádio Municipal Coaracy da Mata Fonseca.
Ação ocorre após o departamento jurídico do CSE entrar com uma representação contra o ASA no Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), solicitando que o órgão investigue supostas vendas abusivas de ingressos para a torcida do Tricolor. (Ler Matéria).
Na ação, o MPE/AL, destaca que a venda de ingressos para a partida deverá seguir todas as diretrizes legais, prevenindo-se, dessa forma, a ocorrência de problemas maiores, como um pedido de suspensão da partida, ação de danos materiais ou morais, entre outros.
A diretoria do CSE diz ter tomado conhecimento de que ingressos para os torcedores locais será de R$ 20,00. Enquanto que para a torcida visitante, o ASA, venderá os ingressos por R$ 50,00 com o intuito de esvaziar o espaço destinado a torcida do Tricolor, gerando assim uma desigualdade.
Requeremos que o Ilustríssimo Representante do Ministério Público de Alagoas determine que sejam praticados os mesmos preços para as duas torcidas sob pena de multa, de R$ 100.000,00 conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, o descumprimento do direito à igualdade de preços pode acarretar tal multa para os responsáveis. Diz o outro trecho da ação protocolada pelo CSE.
De acordo com o promotor de Justiça Thiago Chacon, o ASA tem até 48 horas para enviar ofício à 1ª Promotoria de Justiça de Arapiraca com as informações solicitadas. O órgão destaca que a venda de ingressos para a partida deverá seguir todas as diretrizes legais, prevenindo-se, dessa forma, a ocorrência de problemas maiores, como um pedido de suspensão da partida, ação de danos materiais ou morais, entre outros.
O MPE/AL solicita que o ASA adote todas as providências de segurança e prevenção de danos regulamentadas nas leis nacionais, estaduais e municipais. Em caso de desrespeito à legislação, o time poderá ser responsabilizado judicialmente.
“Clássico do Interior”
O “Clássico do Interior” terminou em 1 a 1, pela primeira partida da semifinal do Campeonato Alagoano. Com este resultado, nenhum dois tem vantagem no jogo de volta, ou seja, se der empate de novo, a decisão será nos pênaltis. O duelo será no domingo (17), às 17h, desta feita no Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca.
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