Não sabe o que é preciso para ter cidadania portuguesa? Tem direito a cidadania portuguesa filho ou neto de português, cônjuge ou companheiro de cidadão português, descendente de judeus sefardita, filho adotivo de português e até filho menor de 18 anos de estrangeiro nascido em Portugal.

Além disso, a cidadania portuguesa também pode ser concedida estrangeiro que residir a pelo menos cinco anos no país. Bem como para pessoa nascida em ex-colônia portuguesa, na época em que o território estivesse sob o governo de Portugal. E quem prestar grande serviço ao Estado ou a comunidade portuguesa.

Continue lendo e saiba mais, saiba de forma detalhada o que é preciso para ter cidadania portuguesa.

Saiba o que é preciso para ter cidadania portuguesa

É preciso que o requerente se encaixe em uma das situações que permitem a aquisição da Cidadania em Portugal. Dessa forma, é possível conquistar a cidadania originária ou a naturalização portuguesa.

A cidadania originária retroage até o nascimento. Portanto, os seus dependentes também terão direito à cidadania portuguesa. Enquanto que a naturalização não tem essa característica.

Dessa forma, a cidadania originária é para situações onde há vínculo sanguíneo com um cidadão português. Ou seja, para cidadania por descendência. Enquanto que a cidadania por naturalização é para os demais casos.

O que é preciso para ter cidadania portuguesa em termos de documentação?

O segundo passo para ter a cidadania portuguesa é reunir a documentação exigida para o seu caso. Afinal, se faltar em documentos o seu requerimento pode ser negado.

Mas, no geral, os documentos exigidos incluem:

• Certidão de nascimento do requerente;
• Outros documentos pessoais do requerente, como a carteira de identidade;
• Passaporte;
• Certidão de casamento, quando necessária;
• A certidão de nascimento do cônjuge, quando necessária;
• Comprovante de vínculo com a comunidade portuguesa, quando requerido;
• Certidões de nascimento e certidão de casamento dos pais e/ou avós;
• Certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal. E pelos órgãos competentes de outros países onde você tem morado;
• Documento de residência em Portugal, em prazo válido, para cidadania por tempo de permanência;
• Certificado emitido por uma Comunidade Judaica de Portugal, para judeus sefarditas.

Vale lembrar que os documentos precisam de tradução juramentada. Para, então, serem apostilados segundo a convenção de Haia.

Existem requisitos que invalidam a concessão da Cidadania, mesmo tendo o que é preciso?

Agora você já sabe o que é preciso para ter cidadania portuguesa: se encaixar em um dos casos de concessão de cidadania e apresentar todos os documentos necessários.

No entanto, mesmo apresentando toda a documentação existem algumas situações onde a cidadania pode ser negada. Por exemplo, se o requerente for suspeito de terrorismo.

Mas, a cidadania também é negada quando o requerente já foi condenado por qualquer crime punido com 3 ou mais anos de prisão em Portugal.

Dicas finais

Por fim, saiba que os bisnetos de portugueses também podem ter o direito à cidadania portuguesa. Mas, para isso, é preciso que uma das gerações anteriores, com direito à cidadania, faça o requerimento primeiro.

Isso significa que, ou um dos pais, ou um dos avós deste bisneto precisam estar vivos. E ao menos um deles, seja o pai, mãe, avô ou avó deve obter a cidadania portuguesa primeiro.

Se você ainda tem dúvidas sobre o que é preciso para ter cidadania portuguesa, deixe seu comentário!