O mês de outubro é sempre dedicado à conscientização sobre a prevenção ao câncer de mama. Muito se fala na importância do autoexame e do acompanhamento necessário para um diagnóstico precoce, mas você sabia que as pessoas com câncer também têm direitos garantidos por lei que visam assegurar o respeito à dignidade, cidadania e inclusão social?
No ano passado, em 22 de novembro de 2021, foi publicada a Lei n° 14.238, que criou o Estatuto da Pessoa com Câncer. Entre os benefícios estão a prioridade na tramitação de processos jurídicos ou administrativos; a presença de acompanhante durante o atendimento e o período de tratamento; tratamento domiciliar priorizado e atendimento nos órgãos públicos e privados, respeitada a precedência dos casos mais graves e de outras prioridades legais.
“A pessoa com câncer, que tem o regular diagnóstico com relatório elaborado por um médico, acompanhado pelos laudos e exames de diagnósticos complementares que caracterizam a doença, pode e deve exigir seus direitos”, afirma a advogada Vanessa Amorim, do escritório Dantas e Delgado.
A advogada afirma, ainda, que os direitos e garantias previstos no Estatuto, não excluem outros já resguardados em outras legislações, tais como, em alguns casos, a isenção do pagamento do Imposto de Renda, o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e, até mesmo cirurgia plástica reconstrutora da mama, tanto pelo SUS (Sistema Único de Saúde) quanto pelo plano de saúde.
“Ter conhecimento, ou buscar auxílio jurídico para entender o que diz a lei é muito importante. Em um momento de fragilidade que a pessoa está passando, esses direitos são fundamentais para amenizar sua dor e trazer mais segurança e conforto”, finaliza a advogada.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Uma mensagem muito amorosa poderia chegar até você de uma mulher, possivelmente de sua mãe. Se for uma carta, pode ter várias páginas. Se for um telefonema, a conversa pode durar muito tempo. Tente agendar algum tempo livre durante o dia. Seja quem for essa pessoa, esse contato vai fazer uma diferença muito positiva no seu relacionamento. Previsão para 16/10/2025
Uma pequena quantia em dinheiro poderia vir hoje, possivelmente através dos esforços de uma mulher. Você pode estar esperando por isso há muito tempo, então espere se sentir aliviado. Você pode ter alguns planos definidos para o dinheiro. Talvez seja para um propósito específico ou talvez você o invista. Seja o que for, você vai querer comemorar. Previsão para 16/10/2025
As energias de hoje trarão boa sorte e sucesso. Novas oportunidades para aumentar o status e a renda podem surgir em seu caminho. Você pode fazer novos amigos ao mesmo tempo, incluindo alguém mais velho que você, que pode ser um parceiro amoroso em potencial. Este deve ser um dia de sorte para você, da amizade ao romance, da educação aos negócios. Previsão para 16/10/2025
Hoje sua imaginação deve estar fluindo livremente. Você pode canalizar isso para um trabalho criativo ou encontrar maneiras engenhosas de promover seus interesses comerciais. Os próximos dias poderão deixar sua mente acelerada e trabalhando em quaisquer ideias que você tenha hoje. Escreva-os. Você vai querer se lembrar de todos eles. Previsão para 16/10/2025
Hoje você pode se encontrar com uma conhecida que conhece através de um grupo. No final do dia, essa pessoa poderá passar de um conhecido casual a um amigo firme. Você descobrirá que essa mulher não é apenas uma pessoa calorosa e bondosa, mas também que suas origens e interesses se encaixam perfeitamente. O único cuidado é que essa pessoa é dura no que diz respeito aos negócios! Previsão para 16/10/2025
Não se surpreenda se sentir uma afeição poderosa por alguém que conheceu no trabalho. Pode ser um afeto amigável ou pode ser mais forte do que isso. Neste último caso, pode não ser uma boa ideia expressar esta emoção abertamente. O sentimento pode passar tão rapidamente quanto surgiu ou a pessoa pode ficar emocionalmente indisponível. Seja discreto! Previsão para 16/10/2025
Um poderoso sentimento de amor por alguém distante pode atingir você hoje. Pode ser alguém com quem você esteja envolvido profissionalmente. Se esta for uma atração romântica, a pessoa provavelmente retribuirá seus sentimentos, embora seja reservada demais para expressá-los. Não empurre. Deixe as coisas se desenvolverem como quiserem. O relacionamento pode ser duradouro se você tomar cuidado! Previsão para 16/10/2025
Amor e paixão podem estar em sua mente. Se você não está envolvido no momento, pode se sentir atraído por alguém que conhece nos negócios, portanto, é aconselhável ter um pouco de cautela. Sugira um almoço ou jantar profissional e veja no que dá. Você pode não conseguir o que deseja hoje, mas poderá criar um novo potencial para amanhã! Previsão para 16/10/2025
Se você é solteiro, pode desejar um parceiro romântico hoje. Se você estiver apegado, poderá pensar em tornar seu compromisso mais permanente. Se você é casado, os filhos podem estar em sua mente. Qualquer que seja a sua situação e o que você está procurando agora, procure o seu melhor ao encontrar parceiros atuais ou potenciais. Você provavelmente obterá a resposta que deseja! Previsão para 16/10/2025
Você já pensou em adotar um animal de estimação? Se sim, hoje é um ótimo dia para ir ao abrigo e resgatar um. Você saberá qual escolher, pois provavelmente o animal escolherá você! Se é isso que você deseja, não deixe que pequenas objeções atrapalhem. Um animal de estimação pode ser uma fonte maravilhosa de companheirismo, entretenimento e amor incondicional. Previsão para 16/10/2025
Alguém que você ama profundamente pode fornecer inspiração para algum tipo de atividade criativa. Você pode escrever uma música ou um poema sobre seu amigo, desenhar ou pintar um retrato ou preparar uma refeição especial. Não hesite por timidez ou constrangimento. Seu amigo ficará emocionado. Seus esforços serão apreciados e contribuirão muito para a permanência de sua amizade. Previsão para 16/10/2025
Um próximo evento social que você planeja realizar em sua casa pode inspirar algumas pequenas redecorações hoje. Você pode decidir repintar ou adicionar novas plantas ou imagens. Seu senso estético é bom, então não adie. Faça isso enquanto sua imaginação flui livremente. Você ficará muito feliz com os resultados e eles não passarão despercebidos aos seus convidados! Previsão para 16/10/2025