O Ministério Público de Alagoas (MPAL) ofereceu denúncia contra uma babá acusada de torturar, agredir reiteradamente e tentar matar um menino com Transtorno do Espectro Autista (TEA), não verbal e com alto grau de dependência (suporte nível 3), no município de Arapiraca.
Segundo a Promotoria da Infância e Juventude, a criança foi submetida a agressões físicas e verbais constantes e, em episódios de extrema crueldade, teria sido obrigada a ingerir material fecal. As acusações são baseadas em depoimentos de testemunhas, áudios e laudos periciais anexados ao inquérito policial.
A denúncia foi apresentada após a oitiva de pessoas próximas ao convívio da vítima e a análise detalhada das provas colhidas durante a investigação. Para o MPAL, os elementos reunidos comprovam de forma inequívoca a autoria dos crimes por parte da babá, contratada para cuidar do menino enquanto a mãe trabalhava.
O procedimento foi instaurado em 30 de janeiro pela promotora de Justiça Viviane Farias, que determinou a adoção de medidas investigatórias e acionou os órgãos competentes para garantir a proteção da criança.
“A vítima é uma criança indefesa, não verbal e com severas limitações. Sustentaremos que a denunciada atentou contra a vida do menino de forma consciente e voluntária, submetendo-o reiteradamente a agressões físicas e verbais, com palavras de baixo calão, além de causar danos psicoemocionais profundos”, afirmou Viviane Farias.
O exame de corpo de delito confirmou lesões no corpo da criança, reforçando a materialidade dos crimes. Testemunhas relataram ainda que a babá teria ameaçado matar o menino e praticado atos de violência dentro da residência.
De acordo com os autos, a mãe da criança contou que em algumas ocasiões percebeu um forte mau odor na boca do filho. Questionada, a babá teria atribuído o cheiro a um suposto problema de garganta — explicação que o MP considera uma tentativa de encobrir os abusos.
Áudios gravados por testemunhas também foram anexados ao processo e contradizem as versões apresentadas pela investigada em depoimento.
O caso segue sob acompanhamento do Ministério Público, que busca a responsabilização penal da acusada e a adoção de medidas que garantam a proteção integral e o acompanhamento especializado da criança.
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