O Ministério Público Estadual de Alagoas ofereceu denúncia contra o pai da menina Maria Katharina Simões, 10 anos, que foi encontrada enforcada no estábulo da casa onde morava com a família, em Palmeira dos Índios.

Mesmo com resultado da reprodução simulada da morte da menina que apontou que era possível a criança ter amarrado a corda e que não havia sinais de participação de outra pessoa no local, o pai dela foi denunciado pelos crimes, entre eles: agressão física e abandono de incapaz com resultado de morte.

O MPE recebeu o inquérito policial para analisar os autos da investigação e tomar uma decisão. Para o órgão ministerial, diante de todos os fatos apurados, notadamente, conforme o conjunto probatório carreado aos autos, em consonância com testemunhas e depoimento dos denunciados, a autoria e a materialidade dos crimes descritos estão devidamente comprovadas.

“Destarte, diante de todos os fatos narrados, verifica-se que o denunciado abandonou sua filha de 10 anos sozinha em casa, em situação de vulnerabilidade, bem como praticou constantemente maus tratos contra seus filhos, aplicou tortura castigo ao deixar seus filhos passarem a noite e a madrugada nas baias dos cavalos como forma de castigo, ao tempo em que, todo esse contexto de violência física, psicológica e verbal, induziu e instigou a prática de suicídio de sua filha Katharina”, diz parte do processo que o Portal Todo Segundo teve acesso.

Com isso, o inquérito sobre a morte de Maria Katharina Simões da Costa, foi encaminhado para 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, por meio do promotor de justiça Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto.

Procurada pelo Todo Segundo, a defesa do acusado informou, via mensagem, que teve conhecimento do oferecimento da denúncia, mas que prefere aguardar deliberação do Juízo para se pronunciar sobre o assunto.

“Tive conhecimento do oferecimento da denúncia, mas, no momento, prefiro aguardar a deliberação do Juízo a respeito da mesma!”, disse Jailson Correia.

“Meu cliente, sempre esteve à disposição da justiça, contribuiu com as investigações, confiamos plenamente no Poder Judiciário de Alagoas”, completou o advogado sobre o processo que não corre em segredo de justiça.

O caso

Maria Katharina Simões da Costa, de 10 anos, foi encontrada morta no dia 08 de julho, em um estábulo, na propriedade da família, no Povoado Moreira, localizado na zona rural de Palmeira dos Índios, Agreste de Alagoas.

Conforme a polícia, a menina estava brincando com o irmão mais novo no estábulo, quando o menino se acidentou e foi levado pelos pais para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Katharina ficou em casa.

Ao retornarem, os pais encontraram Katharina sem vida. A Polícia foi acionada ao local e o corpo da menina foi levado ao nstituto Médico Legal (IML) de Arapiraca.

O resultado do exame cadavérico realizado no corpo de Maria Katharina foi divulgado pelo IML no dia 20 de julho. O perito médico legista, Francisco Milton, responsável pelo exame cadavérico, esclareceu os principais pontos encontrados durante a necropsia. Segundo ele, não foram identificadas no corpo da criança, lesões de defesa ou sinais de tortura no exame pericial realizado.

Ele reforçou também que não foram observadas fraturas no osso hioide, comum em casos de asfixias por constrição do pescoço, lesão provocada por estrangulamento. O laudo, entregue em 17 de julho, indicou que a causa da morte foi asfixia por enforcamento, evidenciada pelos sinais característicos encontrados durante o procedimento médico-legal.

“Com relação à necropsia em si, não encontramos nenhuma lesão de defesa, nem sinais de tortura. Encontramos aqueles sinais típicos de enforcamento, como o sulco no pescoço, e a infiltração sanguínea na musculatura”, afirmou Milton.

O perito destacou ainda que foram coletadas amostras de sangue, conteúdo gástrico e fígado da menina. Esse material ficará guardado, para caso haja a solicitação de exames complementares de toxicologia forense.

No dia 15 de julho, a Polícia Civil encerrou o inquérito e ninguém foi indiciado pela morte da menina, pois o laudo apontou que ela amarrou a corda e praticou o suicídio sozinha.