A 16ª Vara Criminal de Maceió (Execuções Penais) determinou que sejam retomadas as duas visitas mensais aos reeducandos que se encontram nas unidades prisionais de Alagoas. A visita social e a íntima deverão ocorrer respeitando o intervalo de 15 dias entre uma e outra, a partir de 1º de maio. A decisão foi proferida nesta terça-feira (22).
Em outubro de 2021, os juízes da 16ª Vara enviaram ofício à Secretaria de Ressocialização (Seris) para que o órgão explicasse o critério adotado na definição da quantidade de visitas aos reeducandos, já que estava ocorrendo apenas uma no mês.
Em novembro do ano passado, a Seris teria se limitado a informar sobre a vacinação dos reeducandos, que seria de responsabilidade do Programa Nacional de Imunização, e que o referido órgão não dispunha de imunizantes para aplicação de rotina. Quanto ao estabelecimento das duas visitas mensais, a Secretaria não teceu comentários.
Na decisão, os juízes afirmaram ter constatado, em inspeções recentes, a ocorrência de apenas uma visita por mês (alternando-se mês a mês entre uma social e outra íntima), sob a alegação de prevenção e segurança contra a Covid-19.
"A limitação, no entender deste juízo, não encontra quaisquer justificativas em razão de prevenção ou tampouco se justifica do ponto de vista da segurança decorrentes da Covid-19, vez que o número de casos de infectados baixou significativamente no Estado de Alagoas, consoante painel clínico emitido pelo site da Secretaria de Saúde", consta na decisão.
Para os magistrados que compõem a 16ª Vara, todas as medidas de prevenção já foram implementadas pela gerência de saúde, sobretudo no quesito vacinação. "Dessa forma, a atual regra interna da Administração Penitenciária limita de forma injustificada as visitas, reduzindo-as em uma por mês, mesmo com a adoção de todas as medidas preventivas".
Os juízes entendem que, do ponto de vista da saúde pública, não haverá qualquer incremento de risco no aumento de visitas para duas por mês, tal como ocorria antes da pandemia. "Primeiramente porque não há notícias de novos casos no sistema prisional e, quando identificados os sintomas, os apenados são imediatamente isolados. Em segundo lugar, conforme dito outrora, todas as medidas cabíveis de segurança de não propagação da doença já foram implementadas".
O juízo da Vara de Execuções Penais reforça que cabe ao Estado empreender ações e programas que promovam não apenas a ressocialização dos presos, mas também o reforço dos laços familiares. "Portanto, a limitação imposta à visitação vai totalmente de encontro a essas noções".
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Um evento inesperado pode fazer com que você seja temporariamente separado do seu parceiro hoje, Áries. Confusão sobre o incidente e o papel de seu companheiro em ele pode atormentá -lo. Você pode duvidar dos motivos dele ou dela. Nesse caso, pode ser melhor conversar e esclarecer alguma suspeita. Deixar que esses pensamentos fiquem por pouco tempo pode criar desafios para um relacionamento. Lidar com a situação agora. Previsão para 16/04/2025
Você pode ter dor de garganta e resfriado leve hoje, Touro. Isso pode afetar sua capacidade de trabalhar. Provavelmente, você é uma pessoa ativa. Ter que desacelerar para cuidar da sua saúde pode frustrá -lo. Considere ir ao consultório médico agora, em vez de ignorar sua saúde. Isso pode fazer toda a diferença em quanto tempo você fica sob o clima e é mantido a partir de coisas que deseja fazer. Previsão para 16/04/2025
Passe algum tempo de qualidade com seu parceiro hoje, Gêmeos. Talvez ele ou ela esteja com um pouco de inveja de seus amigos ou se sinta deixado de fora. Talvez você tenha recebido convites ultimamente que são apenas para você. Pode ser uma boa ideia recusar uma em favor de estar com seu parceiro. Planeje um interlúdio romântico. Um pouco de tempo de qualidade pode ajudar a recuperar as coisas. Previsão para 16/04/2025
Você pode tirar um dia de folga de suas obrigações, câncer, talvez para cuidar de projetos criativos inacabados. As chances são de que isso pode não ser possível. As preocupações com questões de trabalho podem manter sua mente ocupada e distraí -lo da tarefa em questão. Isso e possíveis desacordos familiares podem ter você chateado. Tente permanecer centrado e focado, apesar de tudo. É a única maneira de fazer qualquer coisa. Previsão para 16/04/2025
Você pode relembrar hoje, Leo. Talvez você esteja pensando em amigos e familiares que moram longe. Você pode se sentir um pouco nostálgico, sem mencionar azul, pensando em momentos de passado. Considere fazer alguns telefonemas para neutralizar esses sentimentos. Se você não consegue se conectar com uma pessoa em particular, passe um pouco de tempo olhando para um álbum de fotos para aproximar -se de você. Previsão para 16/04/2025
As questões do dinheiro podem estar um pouco emaranhadas hoje, Virgem. Pode haver um atraso inesperado no recebimento de fundos devido a você. Seu extrato bancário pode ter você confuso. Chegar ao fundo das coisas pode ser um pouco frustrante, mas não necessariamente impossível. Se você achar que não tem certeza sobre sua situação financeira, considere conversar com os envolvidos para entender melhor. Previsão para 16/04/2025
Você pode precisar de segurança hoje, Libra. Problemas com amigos ou um parceiro romântico podem fazer com que você se sinta não amado, inseguro e emocionalmente bloqueado. Você pode ver a situação como mais grave do que os outros. Talvez um mal -entendido tenha causado o dilema. Reserve um tempo para chegar àqueles que você está preocupado e obtenha alguma garantia. Se você deve um pedido de desculpas, dê -o livremente e siga em frente. Previsão para 16/04/2025
Você pode se sentir um pouco sob o tempo hoje, Escorpião. Você pode até desenvolver fungos ou dor de garganta. Nesse caso, considere ir ao médico. Isso pode ser um desenvolvimento especialmente indesejável, pois o impede de certas atividades. Se você agir rapidamente, sua doença pode não piorar. Reserve o tempo que precisa se sentir saudável novamente antes de retornar à sua rotina. Previsão para 16/04/2025
Você pode se sentir sozinho e inseguro devido à falta de contato com um amigo próximo ou parceiro romântico, Sagitário. Você pode se perguntar se a pessoa o esqueceu ou simplesmente não se importa mais. Reserve um tempo para tentar se conectar com essa pessoa. Você pode descobrir que nenhuma negligência foi pretendida e que o relacionamento é sólido. É melhor você enfrentar isso diretamente do que especular. Previsão para 16/04/2025
Malabarismo e casa podem parecer difíceis hoje, Capricórnio. As responsabilidades do trabalho podem pesar em sua mente a ponto de interferir na harmonia da sua vida doméstica. Isso pode causar algum conflito interno. Pode ser aconselhável priorizar as tarefas de trabalho no papel e agendar tarefas e prazos. Então você pode passar um tempo com sua família sem se preocupar com esse trabalho será esquecido. Previsão para 16/04/2025
Se você precisar lidar com alguma decepção hoje, tente não deixá -lo abaixar, Aquário. Você pode receber uma carta ou telefonema que traz notícias menos favoráveis. Talvez alguém que você esperasse ver não seja capaz de fazê -lo, ou um amigo tem que recusar um convite para uma festa que você está tendo. Tente não deixar isso estragar seu humor. Essas coisas acontecem. Mantenha -se ocupado. Previsão para 16/04/2025
Você pode estar preocupado com sua situação financeira hoje, Peixes. Você pode sentir um puxão em suas cordas da bolsa. Se você sofreu um atraso no recebimento de alguns fundos que esperava, isso pode aumentar sua preocupação. Você pode querer enfrentar isso diretamente examinando sua situação. Confira os fundos esperados e faça as providências necessárias para aliviar esse estresse. Previsão para 16/04/2025