Os três policiais militares denunciados pela morte do adolescente Gabriel Lincoln da Silva, 16 anos, em Palmeira dos Índios, foram afastados de suas funções públicas por decisão do Poder Judiciário de Alagoas. A medida, adotada após pedido do Ministério Público Estadual (MPE/AL), suspende imediatamente o exercício de qualquer atividade policial pelos acusados enquanto durar o processo penal.

O advogado da família de Gabriel, Gilmar Menino, disse que recebeu com satisfação a decisão proferida pelo magistrado, ressaltando que o afastamento dos militares é uma medida necessária e justa.

“Essa decisão corrobora com a sensação de justiça que a sociedade busca e almeja no caso Gabriel Lincoln. É fundamental para garantir a imparcialidade do processo, fortalecer a confiança nas instituições e reafirmar o compromisso com a verdade e com a justiça”, destacou o advogado.

A decisão acolheu o pedido formulado pelo Ministério Público ainda no ato do oferecimento da denúncia, com base nas medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Até então, os militares continuavam trabalhando internamente, o que, segundo a defesa da vítima, gerava apreensão quanto à transparência e à lisura do andamento processual.

Com a determinação judicial, os três permanecerão afastados, em casa e sem exercer qualquer função pública, embora continuem recebendo seus vencimentos até a conclusão da ação penal.

Investigação e denúncias

O caso ganhou repercussão estadual e nacional após a morte de Gabriel Lincoln, ocorrida em 3 de maio deste ano, durante uma perseguição policial em Palmeira dos Índios. O Ministério Público denunciou três militares, pedindo a reclassificação do crime de homicídio culposo para homicídio doloso, ou seja, quando há intenção de matar.

O sargento acusado de efetuar o disparo que atingiu o adolescente responde por homicídio qualificado e fraude processual. Já os outros dois militares foram denunciados por adulteração da cena do crime, também caracterizada como fraude processual.

O exame residuográfico realizado em Gabriel deu resultado negativo, afastando a tese de que ele teria atirado contra os policiais. Exames de DNA comprovaram que o material genético encontrado no revólver não pertencia ao jovem, e a perícia balística confirmou que a arma estava em condições de uso, mas sem indícios de ter sido manuseada pela vítima.

A Polícia Civil, na conclusão do inquérito, constatou que o revólver atribuído a Gabriel foi plantado na cena do crime para simular um confronto inexistente.

Histórico do caso

Gabriel Lincoln, foi morto na noite de 3 de maio, após ser atingido por um disparo nas costas durante uma perseguição policial. O projétil perfurou o pulmão e o coração do adolescente, que não resistiu aos ferimentos, mesmo após ser socorrido e levado à UPA de Palmeira dos Índios.

A versão inicial apresentada pela Polícia Militar afirmava que o jovem havia sacado um revólver calibre .38 e disparado contra a viatura, o que teria motivado a reação dos policiais. No entanto, desde o início, a família de Gabriel contestou a narrativa, sustentando que o adolescente não estava armado e havia saído de casa apenas para comprar alface, enquanto ajudava no quiosque de lanches dos pais.

O caso gerou comoção em Palmeira dos Índios e reacendeu o debate sobre abuso de autoridade e conduta policial em Alagoas.

Com a decisão judicial de afastamento dos militares, o processo segue agora em fase de instrução, com expectativa de novas audiências nas próximas semanas.