O Tribunal do Júri de Arapiraca condenou a 28 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, José Aneildo de Melo, de 45 anos, acusado de matar a companheira, Ana Cláudia Alves Xavier. O julgamento ocorreu na terça-feira (18), na 5ª Vara Criminal da Comarca, com atuação do Ministério Público de Alagoas (MP/AL).

Os jurados reconheceram todas as qualificadoras apresentadas pela acusação e consideraram o crime como feminicídio, cometido em contexto de violência doméstica.

Segundo o Ministério Público, Ana Cláudia havia decidido encerrar a união estável depois de flagrar José Aneildo agredindo fisicamente a filha adolescente dela. No dia 18 de agosto de 2024, no Povoado Rio dos Bichos, na zona rural de Arapiraca, a vítima foi surpreendida pelo acusado enquanto falava ao telefone.

Ainda conforme a acusação, José Aneildo desferiu golpes de faca contra o rosto da mulher e, na sequência, atingiu a cabeça dela com uma enxada. Ana Cláudia morreu antes de receber atendimento médico.

O laudo pericial apontou dez lesões no corpo da vítima, além de marcas de luta e ferimentos de defesa, indicando que ela tentou se proteger durante as agressões. O crime foi presenciado pela filha da mulher.

Na decisão, os jurados reconheceram como qualificadoras o motivo torpe, relacionado ao sentimento de posse e à rejeição diante da separação; o meio cruel, pela utilização de faca e enxada; e o recurso que dificultou a defesa da vítima, que estava distraída e desarmada.

A pena-base foi estabelecida em 21 anos de reclusão e elevada para 28 anos diante das circunstâncias reconhecidas pelo Conselho de Sentença. A confissão espontânea do réu também foi considerada na dosimetria.

Além da prisão, José Aneildo foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização aos familiares de Ana Cláudia, conforme pedido apresentado pelo Ministério Público.

Para o promotor de Justiça Ivaldo Silva, responsável pela acusação no julgamento, a condenação representa uma resposta à violência contra as mulheres.

“A pena de 28 anos de reclusão envia uma mensagem clara à sociedade: a de que o Ministério Público estará presente, em cada plenário, na defesa incansável de cada Ana Cláudia que precisa de justiça”, afirmou.

O julgamento ocorreu durante o Agosto Lilás, período dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Para o MP/AL, a condenação reforça a importância da responsabilização de autores de feminicídio e da proteção às vítimas de violência doméstica.