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Justiça
Postada em 29/05/2023 15:21 | Por Assessoria - TJ/AL

Acusados de matar auditor da Sefaz devem ir a júri popular

Vítima fiscalizava depósito de bebidas quando foi agredida pelos proprietários do estabelecimento; crime ocorreu em agosto de 2022
Auditor fiscal João de Assis Pinto Neto, da Secretaria da Fazenda de Alagoas, foi morto em 2022 - Foto: Divulgação

O juiz Geraldo Cavalcante Amorim, da 9ª Vara Criminal da Capital, determinou que os réus Ronaldo Gomes de Araújo, Ricardo Gomes de Araújo, Vinícius Ricardo de Araújo da Silva e João Marcos de Araújo, sejam levados a júri popular pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor. A sentença de pronúncia foi publicada na última quinta-feira (25), no Diário da Justiça Eletrônico.

Os quatro são acusados de matar o auditor fiscal João de Assis Pinto Neto, da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz), em 2022. Há ainda uma quinta ré, Maria Selma Gomes Meira, que será julgada pelos crimes de ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de menor.

Durante interrogatório, o acusado Ronaldo Gomes de Araújo confessou ter praticado o crime, e afirmou que agiu sozinho. Ele relatou ainda que perdeu o controle da situação após uma discussão. Quando ouvidos, os outros acusados negaram as acusações.

Segundo laudo cadavérico, a vítima morreu devido a múltiplas lesões na cabeça. Os réus homens serão julgados por homicídio qualificado devido ao motivo torpe, uso de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Eles permanecerão em prisão preventiva. A acusada Maria Selma Gomes Meira deverá aguardar o julgamento em liberdade.

Para o juiz Geraldo Amorim, “nenhuma medida cautelar diversa da prisão é capaz de proteger a sociedade quanto à aparente periculosidade dos agentes e/ou diante dos indícios de que, postos em liberdade, voltarão a encontrar os mesmos estímulos que, em tese, levaram-nos a delinquir”.

O crime

O crime aconteceu em 26 de agosto de 2022. A vítima, João de Assis Pinto Neto, foi até o depósito de bebidas Ponto 29, para realizar uma inspeção. Segundo a acusação do Ministério Público, a vítima foi submetida a várias formas de violência por Ronaldo, Ricardo e Vinícius. Um menor de idade conhecido como “Pintinho” também teria contribuído para a execução do crime.

Na ocasião, o réu João Marcos teria fechado uma das portas do estabelecimento no momento das agressões, de forma a auxiliar os demais acusados. Já a ré Maria Selma Gomes Meira, mãe de três dos acusados, teria ajudado os filhos a limpar o sangue da vítima e a transportar o veículo de fiscalização da SEFAZ até um canavial, onde o corpo foi carbonizado.

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