O déficit da Previdência quase dobrou nos primeiros cinco meses deste ano, com o impacto da pandemia de coronavírus. De janeiro a maio, o resultado entre a arrecadação e o total de benefícios ficou negativo em R$ 140 bilhões, um aumento de 75,6% em relação a 2019.
No mesmo período do ano passado, antes da reforma previdenciária, que começou a vigorar em novembro, o rombo das contas era de R$ 79,7 bilhões. As informações se referem ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), sistema voltado aos trabalhadores do setor privado, e constam do Boletim Estatístico da Previdência Social.
A redução na arrecadação líquida previdenciária, de aproximadamente 30% entre março e abril, e o aumento da despesa com a antecipação do 13º salário do INSS são os principais motivos para o aumento do rombo.
A medida foi determinada pelo governo federal para diminuir os efeitos da covid-19 na população de baixa renda. Também foi antecipado o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e auxílio-doença.
"A antecipação do abono, autorizada pela Medida Provisória nº 927/2020, tem efeitos financeiros em abril, maio e junho, em decorrência do calendário de pagamentos de benefícios previdenciários do RGPS", explicou em nota a Secretaria Especial de Previdência, do Ministério da Economia.
O pagamento dessas parcelas, que geralmente ocorre nas folhas de agosto e de novembro, provocou aumento da despesa no primeiro semestre. Mas a secretaria afirma que isso não acarretará efeitos no exercício de 2020 como um todo.
"Já se esperava aumento do déficit do RGPS em 2020, decorrentes de aspectos estruturais como o forte crescimento da despesa previdenciária, trajetória a ser mitigada conforme se verificam os efeitos da Nova Previdência", avalia a secretaria.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 já previa déficit de R$ 241 bilhões para o RGPS em 2020, anes da pandemia, ante os R$ 213 bilhões de déficit realizado em 2019. O montante equivale a cerca de 3% do PIB (Produto Interno Bruto) de 2019.
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