Já está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a página sobre o financiamento coletivo para as Eleições Municipais 2024. Também conhecida como “vaquinha virtual”, a modalidade poderá ser utilizada para angariar recursos para campanhas eleitorais neste ano. As doações poderão ser feitas por instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo, por meio de:
A modalidade de financiamento é regulamentada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos.
Quando começa?
A partir do dia 15 de maio, as instituições com cadastro aprovado pelo TSE podem arrecadar recursos, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos. Contudo, a liberação e o respectivo repasse dos valores aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles atenderem às exigências definidas na norma:
emissão de recibos eleitorais.
Somente depois de cumpridos esses requisitos é que as empresas arrecadadoras poderão repassar os recursos aos candidatos.
As taxas cobradas pelas plataformas que realizarem a “vaquinha virtual” serão custeadas por candidatas, candidatos e partidos políticos. Consideradas despesas de campanha eleitoral, as cotas deverão ser lançadas na prestação de contas, com o devido pagamento realizado no prazo fixado entre as partes no contrato de prestação de serviços.
E se o candidato desistir do registro de candidatura?
Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha deverão ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.
Posso pagar com PIX?
Segundo a Resolução TSE nº 23.731, de 27 de fevereiro de 2024, está autorizado o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições Municipais 2024.
Na modalidade de financiamento coletivo, não existe limite de valor a ser recebido pela campanha. Mas é importante ressaltar que as doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente poderão ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive, na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.
A pessoa doadora é identificada?
Para prestar o serviço, as empresas e entidades interessadas em desenvolver o financiamento coletivo devem cumprir uma série de requisitos, como a identificação obrigatória de cada um dos doadores, com o nome completo, o número de inscrição no CPF, o valor das quantias doadas, a forma de pagamento e as datas das respectivas contribuições.
As plataformas devem estar cadastradas no TSE. Essa etapa deve ser realizada exclusivamente por meio de preenchimento do formulário eletrônico disponível no Portal do Tribunal na internet.
Quem pode doar?
Somente pessoas físicas podem doar, e a emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição, seja em dinheiro, cartão ou PIX.
Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatas, candidatos e partidos políticos.
É importante destacar que o candidato e a agremiação não são isentos da responsabilidade de arrecadação pelas entidades de financiamento coletivo. Ambos respondem solidariamente pelas doações oriundas de fonte vedada, cabendo a eles aferir a licitude dos recursos que financiam a campanha.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Este é o seu dia de brilhar, Áries. Todos os outros podem estar se contorcendo sob a energia predominante do dia, mas você deve estar perfeitamente equipado para lidar com quaisquer eventos que surjam em seu caminho. Apesar das intensas flutuações no seu humor geral, as coisas estão melhorando. Você descobrirá que as coisas eventualmente surgirão em seu caminho. Todo o trabalho duro que você fez ultimamente está começando a dar frutos. Previsão para 19/05/2024
Agradeça às pessoas que são mais preciosas para você, Touro. Você descobrirá que as palavras vão direto ao cerne das questões com muito mais facilidade. Estabilize suas emoções fortes e use-as como combustível para seus empreendimentos. A chave hoje é lembrar daqueles que o ajudaram ao longo do caminho. Todo mundo é um indivíduo sensível e amoroso, então trate-os como tal. Divirta-se com as pessoas ao seu redor. Previsão para 19/05/2024
Conecte-se com a força estabilizadora do dia, Gêmeos. É importante que você mantenha pelo menos um pé no chão, pois emoções poderosas e intensas provavelmente tentarão tomar conta da cena. Este é um bom momento para fazer as coisas com paixão. Não se contenha. Faça o que fizer hoje, você precisa dar tudo ou nada. Não há espaço para tentativas tímidas. Previsão para 19/05/2024
Suas opiniões fortes podem entrar em conflito com emoções fortes hoje, Câncer. Esteja ciente de que fontes de intensidade provavelmente brotarão de você como se você fosse um poço sem fundo. Perceba que hoje você pode precisar prestar menos atenção à sua lógica e concentrar-se no coração. Pode ser difícil argumentar com as pessoas. Se o seu coração não apoia o que você diz, é melhor não dizer. Previsão para 19/05/2024
Conscientemente, perceba que você é alguém único e especial, Leo. Lembre-se disso durante o dia e deixe que suas ações reflitam essa afirmação. Há uma intensidade bastante distinta no dia que pode fazer com que outras pessoas fiquem nervosas. Não seja perturbado se houver pessoas enlouquecidas em seu mundo. A boa notícia é que você será capaz de lidar facilmente com essa intensa explosão de emoções. As emoções são o seu forte! Previsão para 19/05/2024
A intensidade do dia pode funcionar para você de duas maneiras, Virgem. Você pode ficar deprimido e oprimido pelo intenso emocionalismo que provavelmente irá surgir, ou pode pegar essa intensidade incrível e colocá-la em bom uso. A escolha é sua. Perceba que qualquer ação que você realizar será altamente carregada de sentimentos. Da mesma forma, outras pessoas serão extremamente sensíveis a qualquer movimento que você fizer. Previsão para 19/05/2024
Combine a força de ancoragem de hoje com um pouco de intensidade emocional do seu coração para criar uma combinação poderosa de espírito que certamente causará impacto em tudo o que você entrar em contato, Libra. A chave é não se levar muito a sério. Se você fizer isso, pode haver incidentes que lhe darão uma pancada na cabeça, lembrando-lhe que você é tão humano quanto o resto de nós. Previsão para 19/05/2024
Seu comportamento social alegre pode ter dificuldade em se adequar ao humor geral da multidão hoje, Escorpião. Você pode descobrir que é melhor simplesmente encontrar um lugar tranquilo e se afastar do grupo por um tempo. Leia um bom livro ou revista. Planeje os próximos dias e deixe sua mente se preparar para as coisas que você tem reservado. Previsão para 19/05/2024
Você deveria ser capaz de colocar seu famoso sorriso esta manhã e mantê-lo o dia todo, Sagitário. Anuncie sua bela alma para o mundo. Se outras pessoas estão tristes, não há problema em simpatizar, mas não carregue suas doenças por elas. Mantenha um escudo para se proteger dessa energia. Ao mesmo tempo, você deseja manter uma janela aberta para que outras pessoas possam ver você por dentro. Previsão para 19/05/2024
É provável que haja um toque emocional no dia que possa dar um tom hostil a qualquer coisa que você encontrar, Capricórnio. A chave é não ficar tão fixo a ponto de se afastar de novas experiências. Você descobrirá que a interação com outras pessoas é exatamente o que é necessário para manter as coisas em equilíbrio. Os lados masculino e feminino do seu ser estão se unindo muito bem. Previsão para 19/05/2024
Seu humor deve estar muito bom hoje, Aquário, e você será bem apoiado pelas pessoas ao seu redor. O segredo é trazer sentimentos intensos diretamente para a mesa à medida que você os vivencia. Você descobrirá que outras pessoas compartilham emoções semelhantes neste momento. A combinação de energias entre você e as pessoas próximas a você é simplesmente mágica. Junte-se a outras pessoas em projetos elaborados e eventos especiais. Previsão para 19/05/2024
Lembre-se de que não há problema em ter um pouco de inatividade, Peixes. Não sinta que precisa estar sempre no palco. Reserve algum tempo para ficar calmo e quieto. Hoje é um daqueles dias intensos em que você se sente dominado pela energia ao seu redor. Não resista a esse sentimento. Mergulhe em suas emoções e experimente-as pelo poder que elas podem trazer à sua psique geral. Previsão para 19/05/2024