O ex-presidente Jair Bolsonaro passará a cumprir pena em regime de prisão domiciliar por um período inicial de 90 dias. A decisão foi autorizada nesta terça-feira (24) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e leva em consideração o quadro clínico do ex-chefe do Executivo, que está em tratamento de uma broncopneumonia.

Bolsonaro estava custodiado na unidade prisional conhecida como Papudinha, em Brasília, mas precisou ser transferido para o Hospital DF Star após apresentar complicações respiratórias. Desde então, vem sendo acompanhado por equipe médica especializada.

De acordo com a decisão, a prisão domiciliar tem caráter humanitário e será válida por 90 dias, período considerado necessário para a recuperação do ex-presidente. Durante esse tempo, ele deverá cumprir uma série de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e o respeito às restrições impostas pelo STF. Ao fim do prazo, a situação será reavaliada pela Corte.

Mesmo com a mudança no regime de cumprimento, permanece válida a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A decisão não altera a pena, apenas flexibiliza temporariamente o local onde ela será cumprida.

O boletim médico mais recente aponta que Bolsonaro apresenta evolução considerada positiva, com quadro clínico estável. A expectativa é de que ele deixe a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos próximos dias, caso mantenha a resposta satisfatória ao tratamento.

Na semana passada, o cardiologista responsável pelo acompanhamento informou que, embora os exames indiquem melhora, a recuperação ainda ocorre de forma gradual. A possibilidade de alta hospitalar está condicionada à continuidade dessa evolução.

Com a decisão do STF, Bolsonaro deverá seguir o tratamento em casa assim que for liberado pela equipe médica, iniciando o período de prisão domiciliar sob monitoramento.