Com o objetivo de reduzir custos e melhorar a eficiência e eficácia dos serviços públicos prestado pelo município, a Prefeitura de Palmeira dos Índios lançou um edital para contratação de terceirizados para prestação de serviços, apenas para atividade meio, em benefício da Administração Pública, por intermédio de Cooperativa.

Segundo a secretária municipal de Gestão Pública e Patrimônio Cinara Barbosa, a terceirização representa custos menores para o município. “Além de representar custos menores, a terceirização exime a responsabilidade da prefeitura em relação ao cooperado. Isso já representa uma economia considerável com encargos sociais. Além disso, qualquer pessoa pode ser um cooperado. A terceirização também gera empregos e renda no município”, explicou a secretária.

O procurador-geral do município Marcondes Oliveira disse que a terceirização é uma tendência das prefeituras para evitar custos. “A realização de concurso para a atividade meio pode gerar, no futuro, problemas previdenciários para o município, por isso a terceirização já é uma tendência das prefeituras. Não há nenhuma irregularidade, inclusive o Supremo Tribunal Federal já autorizou esse tipo de processo”, finalizou o procurador.