Por Ricardo Rodrigues

A Secretaria Estadual da Educação (SEE) alerta aos usuários do Bolsa Família que informem à coordenação do programa em seu município a mudança de escola de seus filhos. A medida é fundamental para a manutenção do benefício.

De acordo com a coordenadora estadual do Bolsa Família na Educação, Fátima Alves, cerca de 400 famílias recebem o benefício em Alagoas e são monitoradas quanto à frequência dos filhos nas escolas em que estudam.

“Assim que o aluno mudar de escola, seus pais ou responsáveis precisam comunicar essa mudança à coordenação do programa”, alertou a coordenadora, acrescentando que essas mudanças ocorrem sempre no início do ano letivo, por isso o alerta está sendo feito agora.

Fátima Alves explicou ainda que o benefício é pago de acordo com o número de filhos matriculados e vinculado à frequência desses alunos. Se as crianças ou adolescentes, de 6 a 17 anos, mudam de escola e essa mudança não é comunicada à coordenação do programa na cidade em que é pago, as informações sobre a frequência não chegam ao destino final e podem acarretar na suspensão do benefício.

Orientações

Portanto, assim que matricular os filhos, caso as crianças ou adolescentes tenham mudado de escola, os pais devem levar essas informações ao conhecimento da coordenação do Bolsa Família na cidade ou aos Centros de Relacionamento e Assistência Social (CRAs).

A exigência dessa comunicação é para todos os alunos da rede federal, estadual e municipal, das escolas públicas e particulares. “Não importa em que rede o aluno esteja vinculado, se mudou de escola, a coordenação do Bolsa Família onde o benefício é pago tem que ser comunicada, caso contrário o beneficiário poderá ter o benefício cartado”, enfatizou a coordenadora do programa na Educação.

Segundo Fátima Alves, além da exigência da frequência, a liberação do Bolsa Família está condicionada às condições sociais dos usuários e à vacinação dos filhos cadastrados, de 0 a 6 anos. Mas a fiscalização quanto à vacinação fica a cargo da Secretaria Estadual de Saúde, por meio da coordenação estadual do Bolsa Família na Saúde.