A Prefeitura de Palmeira dos Índios vai enviar nos próximos dias à Câmara Municipal um projeto de lei que cria o Código de Defesa e Bem-Estar de Animais Domésticos. A iniciativa visa fortalecer a proteção dos animais no município e ganhou urgência após casos recentes de envenenamento de cães na cidade.

O projeto estabelece regras para a guarda responsável de animais, proíbe práticas de maus-tratos, define penalidades para infrações e prevê a realização de campanhas educativas voltadas à população. A medida busca garantir a segurança dos animais e estimular uma cultura de respeito e responsabilidade.

A prefeita Tia Júlia ressaltou que a proposta reflete o compromisso da gestão municipal com a causa animal. “Queremos assegurar a dignidade dos animais e conscientizar a população sobre o respeito à vida. É nosso dever criar mecanismos que garantam esse cuidado e punam práticas de violência”, afirmou.

Segundo a prefeita, após análise e votação pelos vereadores, o Código de Defesa e Bem-Estar Animal será incorporado à legislação municipal. “Palmeira se consolida como uma cidade mais justa, responsável e comprometida com a proteção dos animais”, finalizou Tia Júlia.

Com a aprovação do projeto, Palmeira dos Índios passa a contar com normas claras para a proteção dos animais, reforçando o compromisso da administração municipal com a vida e o bem-estar da fauna doméstica local.