A procuradora de Justiça de Alagoas, Maria Marluce Caldas Bezerra, foi sabatinada e teve seu nome aprovado nesta quarta-feira (13), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela recebeu 25 votos favoráveis.

Na mesma sessão, também foi sabatinado e aprovado o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1, que obteve 26 votos. Ambos ainda terão seus nomes submetidos à votação no plenário do Senado para confirmação definitiva.

As vagas no STJ surgiram com as aposentadorias das ministras Laurita Vaz, em outubro de 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro de 2024. Laurita integrava o Ministério Público antes de chegar ao tribunal, enquanto Assusete era desembargadora federal.

De acordo com o artigo 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros, divididos em três grupos: um terço oriundo dos Tribunais Regionais Federais, um terço dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, e o último terço formado alternadamente por advogados e membros do Ministério Público.

Durante sua sabatina, Maria Marluce fez um pronunciamento emocionante, destacando seu compromisso com a representatividade feminina, a diversidade e o Nordeste:

"Sinto que esta indicação honra o Ministério Público do meu Estado, valoriza a mulher nordestina e reforça o papel da diversidade no sistema de justiça brasileiro. Quero representar as milhares de mulheres do Nordeste, cidadãs, mães, avós e trabalhadoras que acreditam que não basta poder, é preciso querer lutar para ocupar os espaços públicos com representatividade, dignidade e compromisso com a justiça. Junto-me a todas essas Marias que fazem da luta e da esperança uma chama constante. Se for da vontade desta comissão, espero contribuir com afinco, integridade e dedicação para a história do Tribunal da Cidadania."

Essa fala reforçou o perfil da procuradora como uma profissional comprometida não apenas com o Direito, mas com a igualdade de gênero, a representatividade regional e a defesa dos direitos humanos, fortalecendo sua imagem no caminho para o STJ.

Trajetória de destaque em Alagoas

Maria Marluce Caldas iniciou sua carreira no Ministério Público de Alagoas em 1986 e foi promovida a procuradora de Justiça em 2021. Ao longo de quase quatro décadas de atuação, consolidou-se nas áreas criminal e de direitos humanos, participando de debates e iniciativas relevantes, como as discussões que levaram à promulgação da Lei Seca.

A chegada de Maria Marluce ao STJ representa um marco para o estado, que passaria a ter uma representante no tribunal responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal e decidir casos de grande repercussão nacional.

Se aprovada pelo plenário do Senado, Maria Marluce se tornará a primeira alagoana a ocupar uma vaga no STJ, reforçando a presença de juristas do estado nas cortes superiores e dando visibilidade à mulher nordestina na Justiça brasileira.